09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELE SCHIAVOTELO MENDONCA SILVA
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALTEVIR MENDONCA SILVA
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CM & FILHOS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ACI SERVICOS MEDICOS LTDA
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TARGINO DA SILVA DOS SANTOS
08/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MENDONCA SILVA
28/08/2025 13:59

Conhecido o recurso de CELSO MENDONCA SILVA - CPF: *66.***.*25-49 e não provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 20-08-2025 ()
02/07/2025 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/05/2025 11:40

Distribuído por dependência/prevenção
02/09/2022 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO TARGINO DA SILVA DOS SANTOS em 31/08/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de CM & FILHOS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. em 31/08/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 31/08/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ACI SERVICOS MEDICOS LTDA em 31/08/2022
17/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
16/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TARGINO DA SILVA DOS SANTOS
16/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CM & FILHOS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.
16/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
16/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ACI SERVICOS MEDICOS LTDA
16/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
10/08/2022 15:52

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ACI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-01 / null
19/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2022
18/07/2022 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:04

Incluído em pauta o processo para 02/08/2022 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 02-08-2022 ()
17/06/2022 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2022 23:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/02/2022 12:13

Distribuído por dependência
19/10/2020 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2020 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2020 09:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ACI SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/11/2019
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO TARGINO DA SILVA DOS SANTOS em 25/11/2019
09/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
09/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
09/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2019 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/10/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 17:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/09/2019 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/09/2019
10/09/2019 10:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR MDC)
13/08/2019 11:02

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
22/05/2019 09:14

Juntada a petição de Manifestação (pedido para publicação de Decisão )
14/03/2019 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
13/03/2019 21:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/01/2019 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/01/2019 23:59:59
15/01/2019 14:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
06/12/2018 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO TARGINO DA SILVA DOS SANTOS em 05/12/2018 23:59:59
06/12/2018 00:04

Decorrido o prazo de ACI SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/12/2018 23:59:59
23/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/11/2018
23/11/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 09:05

Expedido(a) Intimação a(o) autor
07/11/2018 15:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
19/10/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2018
18/10/2018 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 15:28

Incluído o processo em pauta (30/10/2018, 09:00:00, Des. Mario Sergio 30-10-18)
12/10/2018 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2018 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/06/2018 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo