31/03/2025 14:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL LESSA DE AQUINO em 18/03/2025
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANDREA COUTO LESSA AQUINO em 18/03/2025
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 18/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cad4d96 proferida nos autos.

TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.

A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.

Assim, HOMOLOGO o acordo de ID. 0381df5, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC. COTA PREVIDENCIÁRIA O valor da cota previdenciária perfaz R$ 2.112,03, conforme a planilha de ID 0744d6c. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC, restando prejudicada a análise do IDPJ de ID 7975326.

Custas de R$ 796,92, pelas partes executadas, conforme o título exequendo.

Ante a homologação da avença, registro as partes executadas no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, devendo os réus proceder ao pagamento da cota previdenciária e das custas no prazo de 15 dias após o vencimento da última parcela do crédito trabalhista, sob pena de imediata penhora on line.

Simultaneamente, i.-se os réus ANDREA COUTO LESSA AQUINO e JOAO GABRIEL LESSA DE AQUINO a regularizarem a sua representação processual, vindo com procuração quanto ao advogado que subscreve o acordo ora homologado.

Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.

Após a assinatura desta decisão, proceda-se ao lançamento no sistema de que está prejudicada a análise do IDPJ de ID 7975326.

OBSERVE A SECRETARIA.

Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.

E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - JOAO GABRIEL LESSA DE AQUINO - ANDREA COUTO LESSA AQUINO
07/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL LESSA DE AQUINO
07/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA COUTO LESSA AQUINO
07/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
07/03/2025 19:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 10:59

Registrada a inclusão de dados de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
07/03/2025 10:59

Registrada a inclusão de dados de ANDREA COUTO LESSA AQUINO no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
07/03/2025 10:59

Registrada a inclusão de dados de JOAO GABRIEL LESSA DE AQUINO no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/02/2025 16:37

Juntada a petição de Acordo
18/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL LESSA DE AQUINO em 17/02/2025
15/01/2025 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 15:20

Expedido(a) mandado a(o) JOAO GABRIEL LESSA DE AQUINO
23/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
19/12/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
19/12/2024 23:26

Proferida decisão
19/12/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
19/12/2024 15:25

Encerrada a conclusão
19/12/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
19/12/2024 15:25

Encerrada a conclusão
10/12/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a THIAGO MACEDO VINAGRE
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 24/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 23:26

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
14/10/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
09/09/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA DE ANDRADE AQUINO MENEZES em 06/09/2024
21/08/2024 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDREA COUTO LESSA AQUINO em 09/08/2024
18/07/2024 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2024 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 14:01

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN LUCIA DE ANDRADE AQUINO MENEZES
15/07/2024 14:01

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA COUTO LESSA AQUINO
17/06/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/05/2024 01:07

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/05/2024
07/05/2024 16:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
25/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
09/02/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2024 16:57

Expedido(a) mandado a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
11/01/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
11/01/2024 16:52

Registrada a inclusão de dados de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2023
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 29/09/2023
22/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/09/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
20/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
20/09/2023 14:41

Iniciada a execução
20/09/2023 14:41

Transitado em julgado em 19/09/2023
20/09/2023 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2022 16:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/08/2022
31/08/2022 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/08/2022 16:08

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
30/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/08/2022
27/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
26/08/2022 09:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
25/08/2022 22:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
24/08/2022 10:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
24/08/2022 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
17/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2022 19:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/08/2022 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/08/2022 13:58

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/08/2022 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/08/2022
09/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 08/08/2022
08/08/2022 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/08/2022 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
27/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/07/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
26/07/2022 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 796,92
26/07/2022 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
26/07/2022 16:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
06/07/2022 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
05/07/2022 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/07/2022 13:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/07/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada)
25/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/05/2022
25/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 24/05/2022
17/05/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Manifestação)
17/05/2022 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Parte autora e testemunhas, dados para audiência telepresencial)
17/05/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/05/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
13/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/07/2022 13:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/05/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/03/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Incluir em pauta)
15/02/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição Reconsideração)
10/02/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 07/02/2022
07/02/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/02/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição Manifestação)
27/01/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Dados do autor e opção pelo juízo digital)
22/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/01/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
21/01/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
07/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 06/12/2021
23/11/2021 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e em provas)
12/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
11/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/11/2021
01/11/2021 17:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/11/2021 17:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/10/2021 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
07/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR em 06/10/2021
30/09/2021 12:30

Expedido(a) notificação a(o) LESSA E MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/09/2021 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Autor e proposta para acordo)
29/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO LEANDRO FREIDIMAN JUNIOR
28/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/09/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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