06/05/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INFINITY MULTISERVICOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de THAIS MARA COSTA MEDEIROS em 25/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 416afbf proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da 3ª ré - Município do Rio de Janeiro.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS MARA COSTA MEDEIROS
04/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
04/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
04/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MARA COSTA MEDEIROS
04/04/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/04/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
01/04/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de INFINITY MULTISERVICOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAIS MARA COSTA MEDEIROS em 24/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c88c2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por THAIS MARA COSTA MEDEIROS em face de HB MULTISERVICOS S.A. (primeira reclamada), INFINITY MULTISERVICOS LTDA (segunda reclamada) e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (terceiro reclamado), julgo parcialmente procedente a pretensão para, declarando a nulidade do pedido de demissão, condenar a primeira e segunda reclamadas solidariamente, o terceiro reclamado de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos: diferenças salariais;aviso prévio indenizado de 36 dias;diferenças de FGTS mais indenização de 40%;indenização substitutiva à estabilidade gestante no período de 11/10/2023 a 05/07/2024; eindenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

A segunda reclamada deverá comprovar nos autos que retificou a CTPS da autora, para constar a função de cozinheira durante todo o contrato de trabalho, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para a autora, devendo a Secretaria expedir ofício.

A segunda reclamada deverá comprovar o recolhimento das diferenças do FGTS mais indenização de 40% no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INFINITY MULTISERVICOS LTDA - HB MULTISERVICOS S.A.
10/03/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/03/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
10/03/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
10/03/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MARA COSTA MEDEIROS
10/03/2025 22:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/03/2025 22:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS MARA COSTA MEDEIROS
14/01/2025 07:34

Juntada a petição de Manifestação (MRJ junta documentos)
13/01/2025 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
27/11/2024 19:03

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 15:59

Audiência de instrução designada (27/11/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 14:14

Audiência inicial realizada (25/09/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 16:56

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 11:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2024 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 17:51

Expedido(a) notificação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
12/06/2024 17:51

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
12/06/2024 17:51

Expedido(a) notificação a(o) THAIS MARA COSTA MEDEIROS
12/06/2024 17:49

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2024 17:49

Expedido(a) notificação a(o) THAIS MARA COSTA MEDEIROS
12/06/2024 17:42

Audiência inicial designada (25/09/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/06/2024 11:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo