16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 15/09/2025
07/09/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
07/09/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
29/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
28/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2025 09:03

Iniciada a liquidação
28/08/2025 09:03

Transitado em julgado em 22/08/2025
27/08/2025 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 21:36

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
15/04/2025 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO sem efeito suspensivo
14/04/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/04/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdf9d84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
01/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
01/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
01/04/2025 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
01/04/2025 05:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 31/03/2025
24/03/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5905d1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar suscitada e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO em face de L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 7,5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 1ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; - 7,5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 2ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 1.923,35, calculadas sobre o valor de R$ 96.167,36 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
14/03/2025 18:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.923,35
14/03/2025 18:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
14/03/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
26/02/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 16:29

Audiência de encerramento de instrução realizada (25/02/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO em 27/01/2025
19/12/2024 22:12

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 23:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
12/12/2024 16:03

Audiência de encerramento de instrução designada (25/02/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 16:03

Audiência una realizada (12/12/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 10:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 21:21

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 15:25

Audiência una designada (12/12/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 15:25

Audiência una realizada (22/08/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 12:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 12:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 02:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS E PROCESSAMENTO DE DADOS CENPES
14/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
14/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCISCO
25/05/2024 18:02

Audiência una designada (22/08/2024 12:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo