04/09/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
02/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA em 28/08/2025
22/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/08/2025
22/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de 3R SERV LTDA em 21/08/2025
13/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
12/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
12/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/08/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/07/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA em 30/07/2025
22/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
21/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
21/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
20/07/2025 18:55

Iniciada a liquidação
20/07/2025 18:55

Transitado em julgado em 03/07/2025
12/07/2025 12:42

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de 3R SERV LTDA sem efeito suspensivo
28/04/2025 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/04/2025
16/04/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53aa48a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
04/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
04/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA em 02/04/2025
01/04/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100056-27.2024.5.01.0073 : EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA : 3R SERV LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da planilha de cálculos id 6350b69.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
19/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
19/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35cd84a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA, em face de 3R SERV LTDA e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Procede a condenação subsidiária da 2ª ré.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 48,18 calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 2.408,77 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos das custas judiciais cabíveis, em guia própria, no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
18/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
18/03/2025 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 48,18
18/03/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
12/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/03/2025 16:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (11/03/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 09:50

Juntada a petição de Réplica
02/04/2024 09:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (11/03/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 09:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2024 08:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 12:58

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de 3R SERV LTDA em 22/02/2024
22/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/02/2024
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA em 07/02/2024
31/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
30/01/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/01/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ SANTOS DE SOUSA
30/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/01/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2024 08:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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