08/08/2025 06:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
04/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
04/08/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2025 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SEGUMED sem efeito suspensivo
04/08/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2025 14:27

Encerrada a conclusão
01/08/2025 08:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 955,12)
01/08/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/07/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SEGUMED
21/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
21/07/2025 14:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
21/07/2025 14:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SEGUMED
16/07/2025 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2025 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9871e3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada INSTITUTO SEGUMED a pagar ao reclamante LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO, os valores inerentes a: - aviso prévio proporcional (45 dias), férias proporcionais (9/12), com 1/3, 13º salário proporcional (6/12), FGTS (observando o extrato juntado em fl. 23), 40% de indenização compensatória e multa do art. 477, par. 8º, da CLT. - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Deverá a reclamada proceder a baixa na CTPS do autor fazendo constar o último dia trabalhado (vide fl. 153), a saber: 15.05.2025, incidindo a hipótese do art. 39 da CLT apenas em caso de omissão do empregador.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela ré, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
10/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SEGUMED
10/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
10/07/2025 08:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 955,12
10/07/2025 08:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
26/06/2025 06:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/06/2025 13:19

Juntada a petição de Réplica
04/06/2025 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2025 14:53

Audiência inicial realizada (03/06/2025 14:05 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 09:13

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SEGUMED em 06/05/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO em 22/04/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100311-22.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1
21/03/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ANTONIO DA ROCHA FILHO
21/03/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SEGUMED
21/03/2025 14:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 14:28

Audiência inicial designada (03/06/2025 14:05 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 14:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/03/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2025 17:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo