26/08/2025 18:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 11:01

Encerrada a conclusão
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/04/2025
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO DE ALMEIDA MENESES em 31/03/2025
31/03/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100064-07.2023.5.01.0051 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V., UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., BRUNO DE ALMEIDA MENESES RECORRIDO: BRUNO DE ALMEIDA MENESES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V., UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID f66f0bd : "…por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade do apelo adesivo do autor e conhecer de ambos os recursos ordinários das partes.

No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas para excluir da condenação as horas extras com seus reflexos e o intervalo interjornadas; e, no tocante ao recurso adesivo do reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para majorar o percentual de honorários advocatícios para 10%, tudo nos termos da fundamentação supra. Vencido parcialmente o Exmº Des.

Antonio Daiha, que afastava o vinculo empregatício por considerar que o trabalho por meio da plataforma tecnológica não atende aos critérios dos artigos 2º e 3º da CLT, entre eles a subordinação jurídica." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE ALMEIDA MENESES
17/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
17/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
17/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
27/02/2025 17:56

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 e provido em parte
27/02/2025 17:56

Conhecido o recurso de BRUNO DE ALMEIDA MENESES - CPF: *56.***.*17-80 e provido em parte
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 10:37

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Presencial ()
18/12/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/12/2024 11:13

Retirado de pauta o processo
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
30/10/2024 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/10/2024 15:47

Encerrada a conclusão
25/10/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
29/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/09/2024 17:18

Determinada a requisição de informações
28/09/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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