16/05/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES em 13/05/2025
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102392-34.2017.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação da conta quanto aos critérios de correção monetária do débito, com a adoção do IPCA-e e juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991 na fase pré -judicial, e, a partir do ajuizamento, com a adoção da SELIC apurada de forma composta (nesta já englobados os juros de mora), consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 8736197 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES
28/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
28/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES
14/04/2025 15:15

Conhecido o recurso de RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES - CPF: *56.***.*64-65 e provido
18/03/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102392-34.2017.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimação Fica o destinatário, acima indicado, intimado para tomar ciência da 7ª Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Turma com início no dia 07/04/2025, às 10:00h, e término no dia 11/04/2025, às 23:59h, conforme art.3º, § 2 da Resolução Administrativa 7/2020. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ADRIANO CALIXTO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
17/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
13/11/2024 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/08/2024 18:54

Distribuído por dependência
01/11/2022 09:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2022 22:47

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2022 17:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES em 04/07/2022
01/07/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CMAI)
21/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
20/06/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES
20/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 23/05/2022
23/05/2022 11:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
11/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
30/04/2022 13:29

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
22/02/2022 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 31/01/2022
01/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES em 31/01/2022
15/12/2021 09:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
07/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
06/12/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES
01/12/2021 21:01

Conhecido o recurso de RODRIGO IZIDORO BORBA SOARES - CPF: *56.***.*64-65 e provido em parte
18/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2021
17/11/2021 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:08

Incluído em pauta o processo para 30/11/2021 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 30-11-2021 ()
08/06/2021 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2021 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/06/2021 16:13

Retirado de pauta o processo
08/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2021
07/05/2021 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 15:17

Incluído em pauta o processo para 25/05/2021 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergo 25-05-2021 ()
25/04/2021 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2021 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/12/2020 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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