27/05/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
02/05/2025 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
02/05/2025 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA sem efeito suspensivo
29/04/2025 06:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2025
28/04/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 899ca36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Intimem-se as partes.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
07/04/2025 16:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
30/03/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
27/03/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a5f93f proferido nos autos.

Ao embargado sobre #id. da874de.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
20/03/2025 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd76d65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA em face de ITAU UNIBANCO S.A. decido, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo: 1. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 18/01/2017, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: a) horas extras, assim consideradas as excedentes da 6ª hora diária ou 30ª semanal, não cumulativas; b) até 10/11/2017: 15 minutos extras por dia de trabalho, a título de intervalo do artigo 384 da CLT. Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Honorários advocatícios da seguinte forma: 5% sobre o valor de liquidação da sentença referente ao(s) pedido(s) postulado(s) na inicial que foi(ram) julgado(s) procedente(s) e, pela parte reclamante em favor dos patronos das reclamadas no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes.

Vedada a compensação, nos termos do art. 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 40.000,00.

Dispensada a intimação da União (artigo 832, §4º, CLT), tendo em vista a Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e o Provimento GP/CR n. 01/2014, deste E.

Tribunal.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
07/03/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/03/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
07/03/2025 21:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
07/03/2025 21:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
07/03/2025 21:05

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
30/01/2025 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 18:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
19/12/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 17:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/09/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2024 17:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2024 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/11/2023 13:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 13:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2023 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2023 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/06/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
15/06/2023 19:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2023 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2023 19:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2022 15:30

Audiência inicial realizada (21/11/2022 15:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2022 20:19

Juntada a petição de Contestação
17/11/2022 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA OLIVEIRA DO VALE MOREIRA
10/10/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/06/2022 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Itaú)
15/06/2022 13:47

Audiência inicial designada (21/11/2022 15:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo