25/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/07/2025
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE em 03/07/2025
18/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE
17/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE
11/06/2025 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE - CPF: *84.***.*52-04
22/05/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
15/05/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/04/2025
25/03/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100068-35.2023.5.01.0054 4ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta; conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, dar provimento ao recurso da executada para, reformando a sentença, acolher a prejudicial de prescrição, extinguindo-se a presente ação de cumprimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 7º, XXIX, da CF e artigo 487, II, do CPC, restando prejudicadas as demais matérias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE
20/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE
19/03/2025 11:19

Conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e provido
19/03/2025 11:19

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADE - CPF: *84.***.*52-04
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/03/2025
26/02/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciencia da sessão de julgamento pelo MPT)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
05/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/10/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 09:50

Retirado de pauta o processo
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/10/2024
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/09/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
10/09/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 11:48

Retirado de pauta o processo
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/09/2024
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/08/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
19/06/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/06/2024 14:44

Retirado de pauta o processo
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/06/2024
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/05/2024 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:36

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/05/2024
30/04/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/03/2024
05/03/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/02/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2024 19:00

Retirado de pauta o processo
16/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/02/2024
16/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/02/2024
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
17/01/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/01/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/11/2023 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 07:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/08/2023 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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