07/05/2025 15:43

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
07/05/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 15:09

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 15:08

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 15:06

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 15:06

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 15:05

Encerrada a conclusão
04/04/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SILVA DE MELLO em 03/04/2025
31/03/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100355-16.2023.5.01.0242 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MARCO AURELIO SILVA DE MELLO RECORRIDO: DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para minorar os honorários advocatícios sucumbenciais para 10% sobre o valor da condenação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada para limitar, no que tange à indenização por danos morais, a incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC a partir da sentença que fixou o montante devido, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantidos os valores de custas, por adequados a sentença. JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO SILVA DE MELLO
20/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
20/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA.
20/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
20/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SILVA DE MELLO
19/03/2025 12:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - CNPJ: 13.***.***/0001-48 e provido em parte
19/03/2025 12:07

Conhecido o recurso de MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 e provido em parte
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/02/2025 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/02/2025 07:38

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/11/2024 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/09/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
13/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo