21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100355-16.2023.5.01.0242 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MARCO AURELIO SILVA DE MELLO RECORRIDO: DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para minorar os honorários advocatícios sucumbenciais para 10% sobre o valor da condenação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada para limitar, no que tange à indenização por danos morais, a incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC a partir da sentença que fixou o montante devido, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantidos os valores de custas, por adequados a sentença. JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
13/08/2024 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 12/08/2024
09/08/2024 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
30/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
30/07/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI sem efeito suspensivo
30/07/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE sem efeito suspensivo
30/07/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2024
08/07/2024 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SILVA DE MELLO em 01/07/2024
26/06/2024 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
13/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
11/06/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
11/06/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SILVA DE MELLO
11/06/2024 21:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
11/06/2024 21:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
11/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SILVA DE MELLO em 10/06/2024
07/06/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/06/2024 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2024 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
24/05/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
24/05/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SILVA DE MELLO
24/05/2024 08:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.540,00
24/05/2024 08:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCO AURELIO SILVA DE MELLO
24/05/2024 08:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO AURELIO SILVA DE MELLO
17/04/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/04/2024 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 17:57

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:44

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2024 09:56

Audiência de instrução realizada (26/03/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2024 11:10

Juntada a petição de Réplica
19/03/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 11:33

Audiência de instrução designada (26/03/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/11/2023 11:33

Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2023 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 14:36

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 15:54

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 09:12

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2023
27/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2023
27/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
26/10/2023 11:04

Expedido(a) notificação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
26/10/2023 11:04

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
26/10/2023 11:04

Expedido(a) edital a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
16/07/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SILVA DE MELLO
25/05/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
25/05/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
25/05/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
25/05/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
25/05/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
25/05/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
25/05/2023 12:08

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2023 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/05/2023 12:08

Audiência una cancelada (23/01/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/05/2023 11:13

Audiência una designada (23/01/2024 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo