09/09/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA em 01/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA em 01/09/2025
22/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
21/08/2025 12:50

Encerrada a conclusão
21/08/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
22/07/2025 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/07/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA em 15/07/2025
15/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
15/07/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/07/2025 19:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2025 19:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 11/07/2025
07/07/2025 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
04/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 16:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/07/2025 10:39

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/07/2025 16:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2025 16:14

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2025 12:54

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA em 05/05/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA em 03/04/2025
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5fe750 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Na hipótese, a reclamante pleiteia a nulidade da sua rescisão contratual com a consequente reintegração ao emprego, sob o argumento de que se encontrava doente no momento da dispensa, a qual teria se dado com viés discriminatório pela empregadora.

A prova dos autos não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados, entendendo este Juízo por prudente a manifestação da parte contrária, mormente em se tratando de pedido de reintegração.

Ressalta-se que, quando do término da relação laboral, a autora não se encontrava sob o gozo de benefício previdenciário.

E ainda, tendo a sua dispensa se dado em 07/10/2023 (TRCT ID da5565d ), a interposição da presente demanda somente um ano meio após o ocorrido desnatura o perigo da demora, para o fim antecipatório pretendido.

Por fim, destaco que a análise da alegação de dispensa discriminatória necessita de dilação probatória, não sendo possível avaliá-la em cognição sumária.

Posto isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 300 CPC.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
24/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
24/03/2025 22:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VITORIA CAROLINA BRINCO DE OLIVEIRA SILVA
24/03/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2025 23:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/03/2025 23:17

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2025 18:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo