12/08/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 09:07

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
07/08/2025 11:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2025 07:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
07/08/2025 07:55

Encerrada a conclusão
07/08/2025 07:55

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4472307) para Manifestação
06/08/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
01/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/08/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
28/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
28/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/06/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 15:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/06/2025
03/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
02/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
02/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
02/06/2025 09:25

Encerrada a conclusão
02/06/2025 09:22

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 562640d) para Manifestação
22/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/04/2025 15:07

Iniciada a execução
22/04/2025 15:07

Encerrada a conclusão
10/04/2025 08:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO em 09/04/2025
31/03/2025 18:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba10973 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente a Reclamante apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos id f1fb5f9 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 2.875,52DEPÓSITO FGTS: R$ 181,55CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 603,42HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 481,09IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: quitadas.

Total Devido pelo Reclamado: R$ 4.141,58 ( - saldo SIF/depósito recursal: R$ 2.769,62) DIFERENÇA DEVIDA PELA RECLAMADA: R$ 1.371,96.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Convolo em penhora o depósito recursal da ré, de Id 7894282.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 17 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
17/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
17/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
17/03/2025 16:08

Homologada a liquidação
17/03/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/02/2025 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO em 03/02/2025
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
18/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO em 17/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/12/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
06/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/12/2024 08:51

Iniciada a liquidação
06/12/2024 08:51

Transitado em julgado em 04/12/2024
05/12/2024 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2024 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO em 15/04/2024
03/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
01/04/2024 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO sem efeito suspensivo
01/04/2024 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
26/03/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/03/2024 14:19

Encerrada a conclusão
26/03/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/03/2024 14:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6b30e22) para Recurso Ordinário
12/03/2024 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
28/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
28/02/2024 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/02/2024 11:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
28/02/2024 11:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
21/01/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/12/2023 08:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/12/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/12/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 16:41

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA PEREIRA GREGORIO
07/08/2023 22:27

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/08/2023 22:27

Expedido(a) intimação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/08/2023 22:27

Expedido(a) notificação a(o) DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/08/2023 22:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/12/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2023 22:15

Audiência una por videoconferência cancelada (14/12/2023 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2023 22:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
07/08/2023 22:04

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo