30/04/2025 10:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RF OBRAS E CONSTRUCOES METALICAS EIRELI em 24/04/2025
24/04/2025 20:04

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
03/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RF OBRAS E CONSTRUCOES METALICAS EIRELI
03/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
03/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 20:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 695a2dc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ARLINDO LOPES DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1. DANONE LTDA 2. RF OBRAS E CONSTRUÇÕES METÁLICAS EIRELI "Registro, inicialmente, que o caso em apreço se amolda à previsão estampada no Art. 1º-A, da IN40/TST: "agravo interno" - "recurso de revista que teve seguimento denegado porque a decisão recorrida está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, de acordo com os arts. 988, §5º, 1.030, §2º e 1.021 do CPC". PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 2fcf1b3 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Empreitada / Dono da Obra.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão regional, ao julgar o tema, adotou o entendimento já consagrado pelo TST, por meio da OJ 191/SDI-I, bem como do Tema 6 - IRR/TST, o que inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por dissenso jurisprudencial (art. 896, §7º da CLT c/c a Súmula 333 do TST).

Nesta medida, não se verifica a contrariedade apontada.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55425 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARLINDO LOPES DOS SANTOS
07/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO LOPES DOS SANTOS
07/03/2025 21:20

Não admitido o Recurso de Revista de ARLINDO LOPES DOS SANTOS
11/02/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de RF OBRAS E CONSTRUCOES METALICAS EIRELI em 07/02/2025
08/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 07/02/2025
07/02/2025 23:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RF OBRAS E CONSTRUCOES METALICAS EIRELI
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO LOPES DOS SANTOS
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO LOPES DOS SANTOS
19/12/2024 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARLINDO LOPES DOS SANTOS - CPF: *66.***.*88-49
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA - Juíza Nélie ()
25/10/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/10/2024 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RF OBRAS E CONSTRUCOES METALICAS EIRELI em 21/10/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 21/10/2024
16/10/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RF OBRAS E CONSTRUCOES METALICAS EIRELI
07/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
07/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO LOPES DOS SANTOS
01/10/2024 12:38

Conhecido o recurso de DANONE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-52 e provido em parte
01/10/2024 12:38

Conhecido o recurso de ARLINDO LOPES DOS SANTOS - CPF: *66.***.*88-49 e não provido
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
26/08/2024 21:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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