09/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/09/2025 12:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 12:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/08/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:24

Suspenso o processo por execução frustrada
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 25/04/2025
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 08/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO SERGIO LEAO GARCIA em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 04/04/2025
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5420151 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para pronunciamento sobre o documento extraído do convênio sob Id 04b1cb4.

Prazo de 15 dias.

Nesse sentido, a parte autora deverá promover a indicação de meios efetivos de prosseguimento da marcha executória, medidas coercitivas indiretas ou diretas (invasoras sobre o acervo patrimonial dos réus), no prazo assinalado (art. 878 da CLT).

A execução contra os devedores até a lei 13.467/17 (denominada Reforma Trabalhista), caso estes não tivessem bens suficientes a satisfazerem o crédito trabalhista, era impulsionada de ofício pelo próprio Juiz, ou, a pedido do empregado/exequente.

No entanto, após o advento da reforma trabalhista, o legislador concedeu, em regra, o protagonismo ao exequente do desafio de promover o andamento da marcha processual, diante da nova redação do art. 878 da CLT.

A referida legislação restringiu a proatividade do Juízo da execução aos casos em que o exequente não constituiu advogado.

Encontrando-se o exequente representado por advogado, a atuação de ofício pelo juiz não se afigura admitida pelo ordenamento jurídico.

A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o disposto na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023).

Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT).

Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME - RICARDO SERGIO LEAO GARCIA
26/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SERGIO LEAO GARCIA
26/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
26/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
26/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71bc2cd proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

A execução contra os devedores até a lei 13.467/17 (denominada Reforma Trabalhista), caso estes não tivessem bens suficientes a satisfazerem o crédito trabalhista, era impulsionada de ofício pelo próprio Juiz , ou, a pedido do empregado/exequente.

No entanto, após o advento da reforma trabalhista, o legislador concedeu, em regra, o protagonismo ao exequente do desafio de promover o andamento da marcha processual, diante da atual redação do art. 878 da CLT.

A referida legislação restringiu a proatividade do Juízo da execução aos casos em que o exequente não constituiu advogado.

Encontrando-se o exequente representado por advogado, a atuação de ofício pelo juiz não se afigura admitida pelo ordenamento jurídico.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para indicação de meios efetivos de prosseguimento da marcha executória, medidas coercitivas indiretas ou diretas (invasoras sobre o acervo patrimonial dos réus), no prazo de 15 dias (art. 878 da CLT).

A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o disposto na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023). Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT). Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
13/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
13/03/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/02/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
04/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/08/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
19/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/07/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de RICARDO SERGIO LEAO GARCIA em 10/07/2024
11/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 10/07/2024
11/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 10/07/2024
08/07/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SERGIO LEAO GARCIA
04/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
04/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
04/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/06/2024 13:35

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2023 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO SERGIO LEAO GARCIA em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL TOLEDO GARCIA em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULA REGINA BALABRAM em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 03/10/2023
21/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SERGIO LEAO GARCIA
20/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TOLEDO GARCIA
20/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REGINA BALABRAM
20/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
20/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
20/09/2023 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO SERGIO LEAO GARCIA sem efeito suspensivo
19/09/2023 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 18/09/2023
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 18/09/2023
12/09/2023 11:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SERGIO LEAO GARCIA
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TOLEDO GARCIA
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REGINA BALABRAM
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
04/09/2023 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
30/08/2023 11:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
30/08/2023 11:41

Encerrada a conclusão
28/08/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
28/08/2023 16:07

Encerrada a conclusão
23/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/08/2023 15:05

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2023 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de RICARDO SERGIO LEAO GARCIA em 10/08/2023
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de GABRIEL TOLEDO GARCIA em 10/08/2023
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de PAULA REGINA BALABRAM em 10/08/2023
18/07/2023 13:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RICARDO SERGIO LEAO GARCIA
18/07/2023 13:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GABRIEL TOLEDO GARCIA
18/07/2023 13:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAULA REGINA BALABRAM
16/07/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/07/2023 08:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2023 08:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/07/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 13:54

Suspenso o processo por execução frustrada
10/07/2023 13:54

Encerrada a conclusão
10/07/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 06/07/2023
22/06/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
20/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 07/06/2023
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 07/06/2023
07/06/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
29/05/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
29/05/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 26/05/2023
12/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
11/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 09/05/2023
09/03/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 27/02/2023
03/02/2023 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
02/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/01/2023 10:59

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
09/01/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 16/12/2022
16/12/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
14/12/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/12/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/12/2022 14:42

Registrada a inclusão de dados de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
29/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 27/10/2022
26/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 03:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/10/2022 17:40

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
11/10/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/09/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 14/09/2022
25/07/2022 11:40

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
22/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/07/2022 09:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
06/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 23:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/07/2022 21:25

Desarquivados os autos
01/07/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
17/11/2020 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
10/11/2020 10:24

Arquivados os autos provisoriamente
10/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 09/11/2020
16/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 15/10/2020
07/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
06/10/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
06/10/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/10/2020 12:42

Encerrada a conclusão
06/10/2020 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
05/10/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/09/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 27/08/2020
25/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
21/08/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 18/08/2020
19/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 18/08/2020
04/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 03/07/2020
03/07/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
01/07/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
01/07/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
30/06/2020 16:51

Iniciada a execução
30/06/2020 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/06/2020 01:03

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 25/06/2020
25/06/2020 01:23

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 24/06/2020
24/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
22/06/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
22/06/2020 10:02

Homologada a liquidação
21/06/2020 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
21/06/2020 08:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULO DA RECLAMADA REDE TOP)
19/06/2020 20:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 20:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
18/06/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 17/06/2020
19/05/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
12/05/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 11/05/2020
11/03/2020 11:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME
08/03/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/03/2020 07:01

Iniciada a liquidação
05/03/2020 07:01

Transitado em julgado em 03/02/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 31/01/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/01/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/01/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de MTEL TECNOLOGIA S.A. em 31/01/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de REDE TOP SERVICOS TELECOM LTDA - ME em 31/01/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 31/01/2020
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 16:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
18/12/2019 16:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
18/12/2019 16:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS
09/12/2019 11:38

Juntada a petição de Manifestação (juntada de Substabelecimento)
05/12/2019 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição Tecnologia Bancaria)
02/12/2019 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos de Representação)
02/12/2019 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
02/12/2019 11:38

Audiência instrução realizada (02/12/2019 10:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2019 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
03/10/2019 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos de Representação)
26/09/2019 14:18

Audiência una realizada (26/09/2019 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 11:13

Audiência de instrução designada (02/12/2019 10:30:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 11:13

Audiência una cancelada (26/09/2019 10:20:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2019 21:56

Juntada a petição de Manifestação (juntada de Carta de Preposição)
25/09/2019 19:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/09/2019 18:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO TESTEMUNHAS)
25/09/2019 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
24/09/2019 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/09/2019 12:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/09/2019 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (JUNTADA NOVAMENTE DE PROCURAÇÃO)
24/09/2019 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/09/2019 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração e CONTESTAÇÃO)
24/09/2019 12:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação Tecban)
24/09/2019 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
20/09/2019 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
05/09/2019 15:17

Decorrido o prazo de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS em 19/08/2019
19/08/2019 10:45

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado/
17/08/2019 08:55

Audiência una designada (26/09/2019 10:20:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2019 23:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 12:41

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/08/2019 11:24

Juntada a petição de Manifestação (EMENDA À INCIAL)
30/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2019 23:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 13:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/07/2019 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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