30/04/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL
08/04/2025 19:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGUA RIO DE JANEIRO S.A sem efeito suspensivo
05/04/2025 18:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 04/04/2025
03/04/2025 20:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c7b532 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por GABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL em face de IGUA RIO DE JANEIRO S.A., decide-se, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, acolher os pedidos para declarar a nulidade da dispensa por justa causa, convertendo-a em dispensa sem justa causa, por iniciativa da Reclamada, e condená-la: i) às obrigações de: a) retificar a anotação da data de saída na CTPS da parte Autora para constar a projeção do aviso prévio; b) realizar o depósito da indenização compensatória de 40% do FGTS e expedir as guias para seu levantamento; c) expedir as guias para habilitação da Autora no Programa do Seguro-Desemprego; ii) ao pagamento de: e) verbas rescisórias; f) multa do artigo 477 da CLT; g) PLR; h) indenização por danos morais (R$5.000,00).

Concede-se à Autora o benefício da justiça gratuita.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária, conforme itens próprios da fundamentação.

Honorários advocatícios, pela Reclamada, aos procuradores da Autora, no valor equivalente a 10% do crédito líquido da Reclamante.

Custas, pela Reclamada (CLT, artigo 789, § 1º), no importe de R$ 800,00 (CLT, artigo 789, inciso I), calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 40.000,00.

Liquidação por cálculos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Prestação jurisdicional entregue PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL
20/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
20/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL
20/03/2025 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/03/2025 08:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL
06/03/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
19/02/2025 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 16:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/02/2025 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/06/2024 18:51

Juntada a petição de Réplica
12/06/2024 10:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 09:06 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
25/03/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL
21/03/2024 18:09

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 09:06 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo