03/06/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 29/05/2025
22/05/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfdd70d proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que o recurso é tempestivo, eis que interposto no dia 14/05/2025, quando era o último dia do prazo.

Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos.

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Em 15/05/2025 Marconi Gomes Dargam Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recebo o recurso manejado pelo reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
15/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
15/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
15/05/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 14/05/2025
14/05/2025 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac269c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, acolho a preliminar de incompetência absoluta, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de restituição da previdência privada, formulado no item "m", do rol de pedidos da inicial, com fulcro no art. 485, IV do CPC e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais Custas pelo reclamante, fixadas em R$ 4.138,02, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 206.901,00, dispensado, nos termos do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
29/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
29/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
29/04/2025 14:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.138,02
29/04/2025 14:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
29/04/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
14/04/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/02/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 19:07

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
14/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
13/01/2025 12:46

Audiência de instrução cancelada (04/02/2025 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/12/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66bb38f proferido nos autos.

Vistos, Intime-se a ré para que se manifeste acerca da petição de ID 7011ce7, no prazo de 5 dias.

A ré deverá informar, inclusive, se possui mais provas a produzir.

Após, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
11/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
11/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
11/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/12/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:26

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 15:45

Audiência de instrução designada (04/02/2025 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 13:49

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 14:33

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 13:05

Audiência de instrução realizada (08/11/2024 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 10/10/2024
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
01/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
01/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:41

Audiência de instrução designada (08/11/2024 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 19/09/2024
19/09/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
10/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 04/09/2024
02/09/2024 22:57

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
26/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
26/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/08/2024 18:28

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 22/07/2024
13/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
12/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 10/07/2024
03/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 02/07/2024
27/06/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/06/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/06/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6761e40 proferido nos autos.

Vistos,Intimem-se as partes para ciência da data designada para realização da diligência pericial, conforme informado pelo perito em ID 51ecee9.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
24/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/05/2024 01:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 01:03

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 14/05/2024
11/05/2024 00:54

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 10/05/2024
09/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
06/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
06/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/05/2024 20:23

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
02/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/04/2024 02:15

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/04/2024
29/04/2024 20:36

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 22/03/2024
15/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
13/03/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
13/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/03/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 05/03/2024
01/03/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/02/2024
27/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
23/02/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
23/02/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/02/2024 21:49

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/02/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 11:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2024 11:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 05/12/2023
04/12/2023 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 22/11/2023
22/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR em 21/11/2023
11/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 14:38

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
09/11/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/11/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
08/11/2023 16:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HELTON CAROLINO DA SILVA JUNIOR
08/11/2023 15:37

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 11:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 14:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/11/2023 12:28

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/11/2023 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/11/2023 00:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo