31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/07/2025
18/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
16/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/07/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 14:05

Encerrada a conclusão
16/07/2025 14:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 223,74)
04/06/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2025 18:19

Expedido(a) alvará a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2025 18:19

Expedido(a) alvará a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2025
27/05/2025 17:23

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.325,36)
27/05/2025 17:23

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 223,74)
27/05/2025 17:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 41.588,21)
22/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
06/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:16

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: e414494) para Manifestação
15/04/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 09/04/2025
25/03/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61ded3b proferida nos autos.

D E C I S Ã O 1.

HOMOLOGO os novos valores abaixo, por adequados ao acórdão ID c21f04a, já atualizados e com juros moratórios (IDs 9aaa57b): Em 13/03/2025, VALORES DEVIDOS PELA RÉ: LÍQ.

AO RTE: R$ 41.588,21 INSS: R$ 9.262,65 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 4.325,36 CUSTAS: R$ 1.103,52 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 56.279,74 VALORES DEVIDOS PELO RECLAMANTE (em condição suspensiva exigibilidade): HONOR.

ADV.

RDA: R$ 237,58 TOTAL DEVIDO PELO RTE: R$ 237,58 DIFERENÇA AINDA DEVIDA PELA RÉ, já considerando os valores recolhidos / depositados: LÍQ.

AO RTE: R$ 41.588,21 DIF.

INSS: R$ 9.262,65 - R$ 9.012,50 = R$ 250,15 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 4.325,36 CUSTAS: R$ 1.103,52 - R$ 919,31 - R$ 919,31 = quitadas TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 46.163,72 (-) Saldo "Projetado" Dep.

Jud.

ID 4cd0e79 (2300110428397 - Parc. 1): R$ 38.291,19 (-) Saldo "Projetado"Dep.

Jud.

ID ed815ab (2300110428397 - Parc. 2): R$ 4.000,95 DIF.

TOTAL DEVIDA PELA RÉ: R$ 3.871,58 2.

Convolo em penhora os depósitos recursais de ID(s) 4cd0e79 e ed815ab; 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 4.

Opostos embargos à execução ou apresentada impugnação à decisão de liquidação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento; 5.

Decorrido in albis, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 6.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 6.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 6.1.1.

Bloqueada a diferença que alcança o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 6.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 6.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 7.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 5 e 6.1.3 , sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
17/03/2025 16:14

Homologada a liquidação
13/03/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2025
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/12/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/10/2024 17:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/10/2024
02/10/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
09/09/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
09/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/09/2024 13:10

Iniciada a execução
09/09/2024 13:09

Transitado em julgado em 12/08/2024
15/08/2024 10:45

Recebidos os autos para prosseguir
04/03/2024 22:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/03/2024 21:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 919,31)
04/03/2024 21:14

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
20/02/2024 09:22

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
05/02/2024 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/01/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/01/2024
23/01/2024 20:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
23/01/2024 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2023
08/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
06/12/2023 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. sem efeito suspensivo
01/12/2023 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2023
28/11/2023 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 06:22

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
25/11/2023 06:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
25/11/2023 06:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
24/11/2023 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/11/2023 14:25

Encerrada a conclusão
22/11/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2023
21/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/11/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
14/11/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
14/11/2023 21:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
14/11/2023 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2023 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2023 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
05/11/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
05/11/2023 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 919,31
05/11/2023 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
05/11/2023 16:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2023 14:24

Convertido o julgamento em diligência
30/08/2023 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/08/2023 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/08/2023 15:18

Audiência una realizada (28/08/2023 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 12:08

Encerrada a conclusão
21/08/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/08/2023 08:36

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 28/06/2023
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2023
27/06/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
16/06/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
09/06/2023 12:07

Audiência una designada (28/08/2023 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2023 12:07

Audiência una cancelada (30/01/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/05/2023
13/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
12/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
12/05/2023 09:37

Audiência una designada (30/01/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/05/2023 09:37

Audiência una cancelada (30/01/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/05/2023 09:31

Audiência una designada (30/01/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo