06/05/2025 16:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/04/2025 14:12

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 20:22

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 11:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 209caf8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 2. SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Recorrido(a)(s): 1. SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA 2. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recurso de: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido (Id. 5973381).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / INÉPCIA DA INICIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO COLETIVO / AÇÃO CIVIL PÚBLICA / LEGITIMIDADE ATIVA DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO / MULTA CONVENCIONAL REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / BASE DE CÁLCULO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV, LV; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 8º, inciso III; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11-A; artigo 791-A; artigo 832; artigo 489. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à Súmula 150, do E.

STF.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 793-B; Código de Defesa do Consumidor, artigo 87; Lei nº 7347/1985, artigo 18; Código de Processo Civil, artigo 98.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /djo/5632/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/03/2025 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/03/2025 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/01/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:59

Encerrada a conclusão
21/10/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 09:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 22:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 15:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/10/2024 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/09/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA - Juíza Nélie ()
30/08/2024 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/08/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/06/2024
20/06/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/06/2024 11:21

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
11/06/2024 11:21

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - juíza Nélie ()
29/04/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 06:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/03/2024 16:16

Retirado de pauta o processo
08/03/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
01/02/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio
01/03/2023 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2023 05:20

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2022 17:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/06/2022
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/06/2022
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/06/2022
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/06/2022
29/06/2022 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
29/06/2022 15:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Rte)
16/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/06/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/06/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/06/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/06/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/05/2022
16/05/2022 15:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
10/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/04/2022 14:46

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/03/2022 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/02/2022
04/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/02/2022
04/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/02/2022
04/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/02/2022
21/12/2021 13:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
14/12/2021 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
10/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2021
10/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2021
10/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2021
10/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2021
10/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/11/2021 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
23/11/2021 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
22/10/2021 11:03

Incluído em pauta o processo para 12/11/2021 08:00 12/11/21 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
19/10/2021 07:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2021 07:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/08/2021
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/08/2021
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/08/2021
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/08/2021
25/08/2021 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/08/2021 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
24/08/2021 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100347-35.2020.5.01.0342)
18/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2021
18/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2021
18/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2021
18/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2021
18/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/08/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/08/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/08/2021 13:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
04/08/2021 13:49

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
23/07/2021 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/08/2021 10:00 04/08/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
08/07/2021 15:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/06/2021 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2021
01/06/2021 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 13:03

Incluído em pauta o processo para 25/06/2021 08:00 25/06/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
08/04/2021 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2021 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
02/03/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2021 12:46

Proferida decisão
26/02/2021 12:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
04/08/2020 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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