12/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
11/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ACECO TI S.A.
11/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
11/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
11/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/08/2025 10:09

Iniciada a liquidação
15/08/2025 10:09

Transitado em julgado em 12/08/2025
13/08/2025 23:12

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ACECO TI S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 21/05/2025
21/05/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 08:13

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0384b81 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, nos exatos termos do § 7º do art. 99 do CPC, “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

A 1ª reclamada apresenta requerimento de concessão do benefício, impondo-se o seguimento do recurso, a despeito da ausência de recolhimento de depósito recursal e custas.

Ainda, satisfeitos os requisitos de admissibilidade do Recurso Ordinário do autor, nos termos da certidão de id 58f8584.

Aos recorridos.

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACECO TI S.A. - ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ALESSANDRA DE F.

M.

SILVA EMPREITEIRA
07/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
07/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ACECO TI S.A.
07/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
07/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
07/05/2025 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA sem efeito suspensivo
07/05/2025 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX FERREIRA DE LIMA sem efeito suspensivo
06/05/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ACECO TI S.A. em 05/05/2025
05/05/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
11/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ACECO TI S.A.
11/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
11/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
11/04/2025 15:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de ACECO TI S.A. em 02/04/2025
01/04/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e85823 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido feito por ALEX FERREIRA DE LIMA para condenar ALESSANDRA DE F.

M.

SILVA EMPREITEIRA, e, subsidiariamente, ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, nas obrigações constantes desta sentença, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Improcede o pedido feito em relação à reclamada, ACECO TI S.A.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela 1º reclamada, no valor de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$5.000,00.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FERREIRA DE LIMA
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ACECO TI S.A.
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
18/03/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/03/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX FERREIRA DE LIMA
19/12/2024 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
13/11/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALEX FERREIRA DE LIMA em 11/11/2024
30/10/2024 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 11:01

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
17/10/2024 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/10/2024 08:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/10/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/10/2024 18:28

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de ACECO TI S.A. em 22/07/2024
18/07/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ACECO TI S.A.
08/07/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
28/06/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ACECO TI S.A. em 26/06/2024
27/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 26/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALEX FERREIRA DE LIMA em 18/06/2024
11/06/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
10/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ACECO TI S.A.
10/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
08/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
08/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/06/2024 12:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/10/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo