16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101774-69.2019.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RENATO CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, TRANSOCEAN BRASIL LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA., BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para sanar a omissão e determinar que a responsabilidade subsidiária das empresas tomadoras (contratantes da empresa prestadora, real empregadora) alcança tanto a condenação ao pagamento às verbas devidas e não pagas no curso no contrato de trabalho, quanto às verbas rescisórias, estando tais condenações limitadas ao intervalo de condenação relativo a cada empresa tomadora nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101774-69.2019.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RENATO CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, TRANSOCEAN BRASIL LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA., BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da ré, e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, tudo nos termos do volto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
13/12/2023 05:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 12/12/2023
08/12/2023 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2023 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2023 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2023 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
28/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
28/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
28/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
28/11/2023 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO CONCEICAO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/11/2023 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 27/11/2023
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 27/11/2023
24/11/2023 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
10/11/2023 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 994,39
10/11/2023 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
19/09/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/09/2023 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 12:25

Juntada a petição de Razões Finais
25/08/2023 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2023 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/08/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
12/07/2022 08:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/07/2022 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2022 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2022 14:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2022 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2022 13:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/07/2022 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposto BW Offshore)
11/07/2022 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/07/2022 11:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação BW Offshore)
06/07/2022 16:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação Transocean)
30/06/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação (SBM anexa carta de preposição.)
22/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 21/06/2022
22/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de RENATO CONCEICAO DOS SANTOS em 21/06/2022
10/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2022
10/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:53

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
09/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
09/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
09/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
09/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
09/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/06/2022 09:23

Encerrada a conclusão
08/06/2022 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 30/03/2022
24/03/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Transocean)
23/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:20

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
18/03/2022 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2022 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 10/03/2022
05/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA em 04/03/2022
05/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 04/03/2022
05/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 04/03/2022
05/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de RENATO CONCEICAO DOS SANTOS em 04/03/2022
03/03/2022 20:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição BW Offshore audiência telepresencial)
23/02/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação (SBM concorda com audiência de instrução telepresencial.)
22/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
21/02/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
21/02/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
21/02/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
21/02/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
21/02/2022 08:59

Expedido(a) notificação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
20/02/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/02/2022 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2022 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/12/2020 19:03

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/11/2020 11:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA em 29/10/2020
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 29/10/2020
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 29/10/2020
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de RENATO CONCEICAO DOS SANTOS em 29/10/2020
22/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 17:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
20/10/2020 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
20/10/2020 17:50

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
20/10/2020 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
20/10/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/10/2020 13:13

Audiência una cancelada (05/11/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2020
15/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
14/08/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
14/08/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
14/08/2020 11:47

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
14/08/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
13/08/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA em 03/08/2020
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 03/08/2020
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 03/08/2020
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de RENATO CONCEICAO DOS SANTOS em 03/08/2020
31/07/2020 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BW Offshore)
29/07/2020 11:54

Juntada a petição de Manifestação (SBM requer audiência presencial)
29/07/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
27/07/2020 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
27/07/2020 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
27/07/2020 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
27/07/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/07/2020 15:22

Audiência una designada (05/11/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2020 15:22

Audiência una cancelada (26/10/2021 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2020 15:18

Audiência una designada (26/10/2021 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2020 15:18

Audiência una cancelada (17/08/2020 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2020 12:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:30

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
19/05/2020 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
18/05/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
18/05/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
18/05/2020 11:41

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
18/05/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CONCEICAO DOS SANTOS
04/05/2020 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer Habilitção)
29/04/2020 17:03

Audiência una designada (17/08/2020 13:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2020 17:03

Audiência una cancelada (13/05/2020 13:25:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/03/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
29/03/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/03/2020 14:46

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
16/03/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2020 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/02/2020 23:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/01/2020 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2020 10:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/01/2020 10:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
20/01/2020 10:57

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/01/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 13:17

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 18:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/12/2019 18:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/12/2019 18:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/12/2019 18:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/12/2019 17:29

Audiência una designada (13/05/2020 13:25:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2019 17:29

Audiência una cancelada (27/02/2020 09:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2019 18:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 18:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 16:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/11/2019 16:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/11/2019 16:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/11/2019 16:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/11/2019 20:15

Audiência una designada (27/02/2020 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2019 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo