26/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 25/04/2025
24/04/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91834f5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 2º Ré em 28/03/2025, ID nº 6aa0650, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº a0fca94. Depósito recursal e custas ID nº 1d2f721 e e005423 , corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 03 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES
04/04/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/04/2025 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES em 28/03/2025
28/03/2025 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db7ce05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES em face de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) depósitos do FGTS de março de 2024 até o fim do contrato; b) multa de 40% do FGTS; c) multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, no valor de um salário base do autor; Condeno a segunda reclamada, PETROBRAS, de forma subsidiária, nos termos da Súmula nº 331 do TST, pelo cumprimento das obrigações acima, caso a primeira reclamada não as satisfaça.

Deferida a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetária na forma da lei, observando-se o IPCA-E e a TR nos termos fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.

Os recolhimentos fiscais e previdenciários devem ser observados nos moldes da Súmula nº 368 do TST e da legislação vigente.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação, fixado em R$ 15.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES
14/03/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
14/03/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES
14/03/2025 20:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/03/2025 20:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES
14/03/2025 20:31

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES
17/02/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
05/02/2025 11:52

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 22:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 09:51

Juntada a petição de Contestação
26/01/2025 18:00

Juntada a petição de Contestação
26/01/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/01/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES em 12/11/2024
05/11/2024 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2024 17:21

Expedido(a) mandado a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
02/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
02/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SILVA DE PONTES
02/11/2024 10:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo