29/05/2025 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOISES DE MAGALHAES em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOISES DE MAGALHAES em 28/05/2025
28/05/2025 19:37

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28848e6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LINHA AMARELA S.A. - LAMSA - MOISES DE MAGALHAES
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE MAGALHAES
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE MAGALHAES
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 15:59

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 24/04/2025
14/04/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE MAGALHAES
03/04/2025 10:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MOISES DE MAGALHAES
27/03/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f89abb7 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MOISÉS DE MAGALHÃES Recorrido(a)(s): LINHA AMARELA S.A. - LAMSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 818; artigo 843, §1º; artigo 896; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 410; artigo 400; Código Civil, artigo 219; artigo 221. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MOISES DE MAGALHAES
07/03/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE MAGALHAES
07/03/2025 21:25

Não admitido o Recurso de Revista de MOISES DE MAGALHAES
28/01/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:55

Encerrada a conclusão
21/10/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 18/10/2024
17/10/2024 11:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 14:16

Conhecido o recurso de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 e não provido
15/10/2024 14:16

Conhecido o recurso de MOISES DE MAGALHAES - CPF: *09.***.*06-90 e não provido
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
04/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE MAGALHAES
05/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
30/07/2024 06:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
09/06/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/03/2024 14:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/03/2024 14:47

Encerrada a conclusão
02/10/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/09/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
28/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

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