13/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA em 12/05/2025
08/05/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 15:50

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/05/2025
02/05/2025 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100205-49.2021.5.01.0066 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA
24/04/2025 13:59

Expedido(a) edital a(o) SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
15/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
15/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 14:24

Encerrada a conclusão
27/03/2025 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS em 21/03/2025
19/03/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cf06a6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1. SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 3. BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. 4. BANCO BRADESCO S.A.

Interessado(a)(s): 1. AUGUSTO GERMANO DA SILVA KUNTZE 2. GABRIELLE SOUZA DA SILVA 3. IVAN CARDOSO DE SA BARRETO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/10/2024 - Id. aface7d; recurso interposto em 22/10/2024 - Id. 924d5f1).

Regular a representação processual (Id. 014da6e).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV e VI do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Ante a fundamentação expendida no julgado, não se vislumbra qualquer afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Por fim, os arestos transcritos para o confronto de teses são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basearem na mesma premissa fática, tampouco refutarem diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS
07/03/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS
07/03/2025 21:25

Não admitido o Recurso de Revista de CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS
28/01/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:24

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 14:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de IVAN CARDOSO DE SA BARRETO em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GABRIELLE SOUZA DA SILVA em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO GERMANO DA SILVA KUNTZE em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS em 24/10/2024
22/10/2024 18:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) IVAN CARDOSO DE SA BARRETO
10/10/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) GABRIELLE SOUZA DA SILVA
10/10/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) AUGUSTO GERMANO DA SILVA KUNTZE
10/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA
10/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
10/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS
27/09/2024 10:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
27/09/2024 10:00

Conhecido o recurso de CELSO FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS - CPF: *93.***.*56-18 e provido em parte
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
27/08/2024 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/06/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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