01/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUBENS SANTOS DE SOUZA em 29/08/2025
18/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 121d57a proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0101046-14.2023.5.01.0021 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

RUBENS SANTOS DE SOUZA THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (RJ162152) Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (RJ168037) RECURSO DE: RUBENS SANTOS DE SOUZA A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve: "A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré, e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor, para sanar a omissão quanto à prescrição das diferenças de licença prêmio convertida em pecúnia em fevereiro de 2022, e, afastar sua ocorrência, determinado o retorno dos autos à origem para julgamento do mérito, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator." Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (alrt) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS SANTOS DE SOUZA
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SANTOS DE SOUZA
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de RUBENS SANTOS DE SOUZA
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 15:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2025
01/08/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SANTOS DE SOUZA
22/07/2025 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
06/06/2025 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RUBENS SANTOS DE SOUZA em 03/04/2025
31/03/2025 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101046-14.2023.5.01.0021 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RUBENS SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré, e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor, para sanar a omissão quanto à prescrição das diferenças de licença prêmio convertida em pecúnia em fevereiro de 2022, e, afastar sua ocorrência, determinado o retorno dos autos à origem para julgamento do mérito, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS SANTOS DE SOUZA
20/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SANTOS DE SOUZA
19/03/2025 10:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
19/03/2025 10:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de RUBENS SANTOS DE SOUZA - CPF: *70.***.*99-00
25/02/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
20/02/2025 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 00:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/11/2024 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SANTOS DE SOUZA
30/10/2024 11:42

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/10/2024 14:11

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/08/2024 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SANTOS DE SOUZA
05/08/2024 12:23

Conhecido o recurso de RUBENS SANTOS DE SOUZA - CPF: *70.***.*99-00 e provido em parte
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
08/07/2024 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/05/2024 13:20

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
09/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/05/2024
09/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de RUBENS SANTOS DE SOUZA em 08/05/2024
24/04/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SANTOS DE SOUZA
16/04/2024 13:42

Conhecido o recurso de RUBENS SANTOS DE SOUZA - CPF: *70.***.*99-00 e provido
03/04/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
25/03/2024 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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