27/08/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES em 12/08/2025
05/07/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 22:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 20:02

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE JOSE PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES
12/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES em 04/04/2025
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 28/03/2025
18/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b69a9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

SUPER MERCADO ZONA SUL S A, qualificada nos autos, ajuíza Ação de Consignação em Pagamento em face de ESPÓLIO DE JOSÉ PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Na assentada inaugural retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, restando ausente a acionada, sendo encerrada a instrução processual, pugnando a parte autora pela declaração de revelia e aplicação da pena de confissão à ré.

Razões finais orais, reportando-se a parte autora aos elementos dos autos, sendo impossível a conciliação. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA REVELIA Ante a ausência da parte ré na audiência inaugural, conforme ata, para a qual estava regular e expressamente intimada ao comparecimento a fim de oferecer resistência ao pleito inicial, requereu a parte autora a declaração da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato (CLT, art. 844), tornando-a incontroversa em favor da consignante, desde que tal cominação não implique em contradição com o conjunto probatório produzido nos autos, o que se verificará a seguir.

Desta feita, ante a confissão ficta, tem-se que demonstrada a impossibilidade da consignante em cumprir sua obrigação no prazo legal.

Logo, justa é a consignatória efetuada. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na presente Ação de Consignação em Pagamento ajuizada, para declarar extinta a obrigação de pagar os valores ofertados e desonerar a empresa consignante dos encargos da mora debitoris, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Custas no valor mínimo de R$ 10,64 (CLT, art. 789), pelo consignatário, das quais fica dispensado, ante o benefício da gratuidade de justiça, que ora defiro (CLT, art. 790).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao consignatário (ESPÓLIO DE JOSÉ PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES) do depósito ID b976d17.

Após, arquive-se definitivamente. PCSC ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
13/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
13/03/2025 21:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/03/2025 21:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de SUPER MERCADO ZONA SUL S A
14/02/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/02/2025 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/02/2025 13:35 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) ESPOLIO DE JOSE PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES
14/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
14/10/2024 13:46

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 13:35 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/09/2024 16:11

Encerrada a conclusão
30/09/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES em 19/09/2024
11/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 10/09/2024
02/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE PAULO CHAVES POR VANDERLEIA LEANDRO CHAVES
31/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
18/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024
03/03/2024 23:18

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/10/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo