12/05/2023 14:10

Baixa Definitiva
12/05/2023 14:09

Transitado em Julgado em 12.05.2023
17/04/2023 07:00

Publicado despacho em 17.04.2023.
14/04/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/03/2023 18:47

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 20:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 23.09.2022.
20/09/2022 14:00

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. e não-provido
01/09/2022 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2022.
19/08/2022 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2022 10:32

Conclusos para julgamento
25/06/2022 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/06/2022 18:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/05/2022 07:00

Publicado despacho em 27.05.2022.
26/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/05/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2022 19:20

Conclusos para julgamento
31/03/2022 19:19

Distribuído por sorteio
22/03/2022 10:00

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2018 15:45

Baixa Definitiva
03/05/2018 15:45

Transitado em Julgado em 03.05.2018
06/04/2018 07:00

Publicado despacho em 06.04.2018.
05/04/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/03/2018 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2018 10:57

Conclusos para julgamento
20/03/2018 10:25

Distribuído por sorteio
15/02/2018 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2018 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2018 15:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo