04/09/2025 12:45

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
02/09/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) LM INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
02/09/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE DA SILVA CARDOSO
02/09/2025 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/09/2025 20:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/09/2025 20:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 20:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/09/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/09/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/09/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/09/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/09/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GEOVANE DA SILVA CARDOSO em 08/04/2025
02/04/2025 09:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/04/2025 09:00

Iniciada a liquidação
02/04/2025 09:00

Transitado em julgado em 01/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39a2e02 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de petição de acordo, conforme documento #id:84e183e.

Acordo assinado pelos patronos das partes, ambos com poderes para transigir, conforme procurações #id: b430be7 e #id: 21260a7.

Pelo acordo apresentado, a reclamada pagará ao autor a importância de R$10.000,00 (dez mil reais), em 05 (cinco) parcelas de R$2.000,00 (dois mil reais), vencíveis no dia 15 de cada mês, ou primeiro dia útil subsequente, a partir de 15.04.2025, por meio de depósito na conta da advogada do autor, conforme indicado na petição de acordo, SEM NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

Fica ciente a parte reclamante de que em caso de descumprimento, o mesmo deverá ser informado nos autos em 10 dias, sob pena de quitação, devendo inclusive, comprovar a ausência de depósito.

Multa de 50% em caso de inadimplemento, calculada sobre o saldo remanescente, com execução imediata via SISBAJUD.

Cumprido o acordo, dão as partes acordantes reciprocamente, quitação geral quanto ao postulado na inicial e extinto contrato de trabalho.

Transacionam as partes as parcelas deferidas na sentença: horas extras e reflexos (R$8.000,00); e adicional noturno (R$2.000,00).

HOMOLOGO o acordo para que produza os desejados efeitos legais.

Nos termos das Portarias 75/2012 e 47/2013 PGF/AGU, dispenso a cobrança das custas e da cota previdenciária.

Tendo em vista o acordo homologado, registre-se o trânsito em julgado, registrem-se os valores envolvidos e eventuais parcelas, movimentando o processo para a pasta “controle de acordo” até o seu efetivo cumprimento.

Cumprido o acordo, registre-se e voltem conclusos para extinção da execução com o registro do movimento 196 – Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por “motivo da extinção – 1735 – cumprimento integral do acordo”.

Após, arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GOMES SIQUEIRA EIRELI
01/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GOMES SIQUEIRA EIRELI
01/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE DA SILVA CARDOSO
01/04/2025 22:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/04/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/04/2025 10:44

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f40a2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GEOVANE DA SILVA CARDOSO em face de LUCAS GOMES SIQUEIRA EIRELI, para que, nos termos da fundamentação, passe a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais, e condenar a ré nos seguintes termos: - Integração das horas extras a partir de março/2024, com recolhimento das diferenças do FGTS e INSS, nos termos da fundamentação; - Pagamento das verbas rescisórias, observando-se o salário recebido acrescido da média das horas extras, autorizando-se a dedução das parcelas já quitadas, conforme TRCT de ID. 78aa7ae; - Adicional noturno no período de 21/07/2024 a 28/08/2024, em que o autor laborou no horário das 20h às 7h, de segunda a segunda-feira, nos termos do pedido; - Diferenças do seguro-desemprego, na forma da fundamentação; - Honorários advocatícios, conforme item “7”. Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “8”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado à decisão (R$ 10.000,00), no valor de R$ 200,00. Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GOMES SIQUEIRA EIRELI
24/03/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GOMES SIQUEIRA EIRELI
24/03/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE DA SILVA CARDOSO
24/03/2025 22:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/03/2025 22:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GEOVANE DA SILVA CARDOSO
24/03/2025 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANE DA SILVA CARDOSO
26/02/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/02/2025 17:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:12

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GOMES SIQUEIRA EIRELI
09/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE DA SILVA CARDOSO
09/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/12/2024 09:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/12/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS GOMES SIQUEIRA EIRELI
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE DA SILVA CARDOSO
27/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/10/2024 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/12/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo