22/06/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JORGE FARIAS LEITE em 08/05/2025
07/05/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
22/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FARIAS LEITE
22/04/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE FARIAS LEITE sem efeito suspensivo
22/04/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
22/04/2025 08:30

Encerrada a conclusão
25/03/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
22/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 21/03/2025
20/03/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5d0a2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por JORGE FARIAS LEITE em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário, 13º salário proporcional, férias vencidas + 1/3 e férias proporcionais + 1/3.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a ré proceder a baixa na CTPS do trabalhador, com a data da prolação desta sentença, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que desabone a parte autora, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FARIAS LEITE
07/03/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/03/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FARIAS LEITE
07/03/2025 22:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/03/2025 22:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE FARIAS LEITE
07/03/2025 22:45

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE FARIAS LEITE
16/12/2024 20:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/12/2024 12:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
30/01/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FARIAS LEITE
30/01/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 19:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/05/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/11/2023 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 09:35

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
15/09/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FARIAS LEITE
15/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/09/2023 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/09/2023 14:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/08/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2023 15:01

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 14:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/08/2023 14:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/08/2023 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/08/2023 10:14

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 16:16

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
04/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FARIAS LEITE
29/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/04/2023 16:32

Audiência inicial por videoconferência designada (18/08/2023 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/04/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo