16/06/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 09:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
16/06/2025 09:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 0,13)
16/06/2025 09:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
16/06/2025 09:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
16/06/2025 09:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
13/06/2025 19:26

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
30/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
30/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
30/05/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAFISA S/A. sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
16/05/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48da9e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, conheço e, por não identificados os vícios apontados, REJEITO os embargos declaratórios opostos por JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO e GAFISA S/A.

Intimem-se as partes.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP - GAFISA S/A.
03/05/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
03/05/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
03/05/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
03/05/2025 19:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
03/05/2025 19:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAFISA S/A.
24/04/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO em 02/04/2025
02/04/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP em 28/03/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bb186c proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a oposição de embargos de declaração pela parte autora, bem como a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as rés para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.

TST.

Após, remetam-se os autos conclusos para a i. colega vinculada, Verena Munoz Lima, nos termos do art. 166, §3º, do Provimento 03/2024 deste E.

Regional. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP - GAFISA S/A.
24/03/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
24/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
24/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
24/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
24/03/2025 15:42

Encerrada a conclusão
17/03/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
16/03/2025 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 992cb93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO em face de INSTALAR - INSTALAÇÕES DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA – EPP (1ª reclamada) e de GAFISA S/A (2ª reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos: i) salários retidos de março/2024 e abril/2024; ii) saldo de salário de 9 dias (maio/2024); iii) aviso prévio indenizado de 30 dias; iv) férias proporcionais acrescidas de 1/3 (8/12); v) décimo terceiro salário proporcional de 2024 (5/12); vi) multa do artigo 477 da CLT; vii) multa do artigo 467 da CLT; viii) benefícios normativos (café da manhã, alimentação e prêmio assiduidade); e ix) indenização por danos morais.

A primeira reclamada deverá comprovar nos autos a baixa da CTPS do autor com data de 08/06/2024.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

Deverá a primeira reclamada comprovar a comunicação da dispensa para habilitação no seguro-desemprego no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concede-se a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

Intimem-se as partes. Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
13/03/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
13/03/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
13/03/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
13/03/2025 22:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
13/03/2025 22:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
19/12/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
18/12/2024 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 13:37

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 23:11

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 23:03

Juntada a petição de Réplica
04/11/2024 15:12

Juntada a petição de Réplica
11/10/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:02

Audiência de instrução designada (04/12/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 13:04

Audiência inicial realizada (10/10/2024 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 15:04

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
29/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
29/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
29/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
29/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTALAR - INSTALACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
29/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
29/07/2024 09:44

Audiência inicial designada (10/10/2024 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/06/2024 10:24

Encerrada a conclusão
20/06/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/06/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo