11/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ALSEMIR SATURNINO SALES
10/09/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/09/2025 20:08

Iniciada a liquidação
10/09/2025 20:08

Transitado em julgado em 08/09/2025
10/09/2025 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 26/05/2025
22/05/2025 23:34

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 19/05/2025
12/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
09/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
09/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
09/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
09/05/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALSEMIR SATURNINO SALES sem efeito suspensivo
08/05/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/05/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/05/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b283a6a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª Reclamadas.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALSEMIR SATURNINO SALES
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALSEMIR SATURNINO SALES
05/05/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES sem efeito suspensivo
05/05/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO JABOUR LTDA sem efeito suspensivo
05/05/2025 13:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
01/05/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALSEMIR SATURNINO SALES em 30/04/2025
30/04/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2025 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f3368d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os acolhe, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - TRANSPORTES BARRA LTDA - EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - AUTO VIACAO JABOUR LTDA
09/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
09/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
09/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
09/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
09/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALSEMIR SATURNINO SALES
09/04/2025 10:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO JABOUR LTDA
09/04/2025 06:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALSEMIR SATURNINO SALES em 07/04/2025
25/03/2025 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9db8eab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes ALSEMIR SATURNINO SALES, AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA, CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES, TRANSPORTES BARRA LTDA, EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASAGEIROS LTDA e TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: - devolução dos descontos feitos a título de avaria; - horas extras e adicional noturno com reflexos em repouso semanal remunerado, depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários; - intervalo intrajornada com adicional de 50%; - indenização por dano moral.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas deferidas ao Reclamante, salvo aquelas relativas a indenização por dano moral, intervalo intrajornada, diferenças de férias acrescidas de 1/3, diferenças de FGTS e de aviso prévio.

Custas de R$ 1600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelos Réus.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALSEMIR SATURNINO SALES
21/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
21/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
21/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
21/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
21/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ALSEMIR SATURNINO SALES
21/03/2025 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
21/03/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALSEMIR SATURNINO SALES
21/03/2025 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a ALSEMIR SATURNINO SALES
20/03/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/03/2025 12:23

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 07:18

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 12:56

Audiência de instrução designada (20/03/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 12:56

Audiência una realizada (03/02/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 12:35

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 17:49

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 10:02

Juntada a petição de Contestação
26/12/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 09:50

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALSEMIR SATURNINO SALES em 17/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 03/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 02/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 29/11/2024
29/11/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALSEMIR SATURNINO SALES em 28/11/2024
26/11/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
21/11/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALSEMIR SATURNINO SALES
14/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALSEMIR SATURNINO SALES
13/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:41

Audiência una designada (03/02/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/11/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo