30/08/2025 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2025 15:03

Expedido(a) alvará a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
25/08/2025 19:10

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 254,19)
25/08/2025 19:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.476,81)
29/07/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
18/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOEL DOS SANTOS FRANCA em 01/07/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
12/06/2025 11:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 10:09

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOEL DOS SANTOS FRANCA em 09/06/2025
30/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
29/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2025 22:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 07:45

Iniciada a execução
18/05/2025 03:19

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/04/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOEL DOS SANTOS FRANCA em 22/04/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 02:44

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7434cd1 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$11.476,81 - IR: isento - INSS: R$254,19 - Total da Execução: R$11.731,00. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
24/03/2025 08:56

Homologada a liquidação
21/03/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/03/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 09:39

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/02/2025
21/01/2025 09:15

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
21/01/2025 08:36

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/12/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
05/12/2024 23:14

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/12/2024 11:14

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
03/12/2024 11:13

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
25/10/2024 12:48

Encerrada a conclusão
25/10/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/10/2024
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
13/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 19:38

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2024 00:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS SANTOS FRANCA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
12/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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