04/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR OLIVEIRA DE SOUZA representado por SUZANA SILVA DE OLIVEIRA
03/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/08/2025 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/07/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) ALMIR OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTADO POR SUZANA SILVA DE OLIVEIRA
10/07/2025 14:17

Audiência de instrução designada (22/10/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2025 12:26

Audiência de instrução realizada (10/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 02/05/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/04/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
15/04/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/04/2025 15:02

Audiência de instrução designada (10/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:39

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 28/03/2025
29/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA em 28/03/2025
20/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 746b131 proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Analisando a petição de id. f8405b8, intitulada como "Embargos de Declaração", opostos pelo procurador do Reclamante falecido, verifica-se, na verdade, tratar-se de peça de irresignação sobre a decisão interlocutória de id. 2bea9d9, o qual manteve o despacho anterior de id c34ccb8, determinando que os requerentes de ids 7fc55ba, comprovassem a relação de dependentes habilitados no INSS, permanecendo inertes, não se tratando de matéria discutível em Embargos de Declaração, conforme artigo 897-A da CLT.

Assim, recebo-a como simples petição, cujo tipo é alterado, neste ato.

Em petição de ID. 7fc55ba, houve a comunicação de óbito do reclamante, Sr. GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA, requerendo a habilitação como herdeiras e sucessores, da viúva meeira Sra.

RAYANE SANTANA ALVES,CPF. *33.***.*78-80 e dos filhos menores , KALLEB GEOVANNE SANTANA DE SOUZA, CPF. *19.***.*74-35, MARIA EDUARDA SANTANA DE SOUZA, CPF não informado.

No processo do trabalho a habilitação dos sucessores para fins de recebimento de créditos trabalhistas devidos ao empregado falecido é realizada nos moldes da Lei nº 6.858/80, independentemente de abertura de inventário.

Somente na sua inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social é que o Juiz do Trabalho se socorrerá da Lei Civil.

O documento da Previdência Social de ID. 8b7a34c, demonstram que há dependentes habilitados perante a Previdência Social.

Assim sendo, homologo o pedido de habilitação das requerentes RAYANE SANTANA ALVES,CPF. *33.***.*78-80 e dos filhos menores, KALLEB GEOVANNE SANTANA DE SOUZA, CPF. *19.***.*74-35, MARIA EDUARDA SANTANA DE SOUZA, ambos representados pela sua genitora RAYANE SANTANA ALVES, uma vez que são partes legítimas a figurar no polo ativo da relação processual, por serem dependentes legais trabalhista do obreiro falecido, nos termos do artigo 1.829, I do Código Civil c/c arts. 687 e seguintes do CPC.

Retifique-se o polo ativo para que passe a constar os requerentes, devendo ainda regularizar a representação processual.

Após, inclua-se o feito em pauta Una. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
19/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
19/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTANA ALVES DE SOUZA
19/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTANA ALVES DE SOUZA
19/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTANA ALVES DE SOUZA
19/03/2025 14:33

Audiência de instrução designada (03/04/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
19/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
19/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:40

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f8405b8) para Manifestação
19/03/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
19/03/2025 10:40

Encerrada a conclusão
17/03/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
17/03/2025 08:50

Encerrada a conclusão
17/03/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 14/03/2025
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA em 14/03/2025
15/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA em 14/03/2025
14/03/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
05/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
05/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA em 21/02/2025
21/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
12/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
12/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 03/02/2025
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
19/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
19/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:20

Audiência de instrução cancelada (22/01/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/12/2024 15:53

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 17:21

Audiência de instrução designada (22/01/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 17:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2024 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 10:34

Audiência de instrução cancelada (17/09/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA em 12/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
03/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
03/03/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:59

Audiência de instrução designada (17/09/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:59

Audiência de instrução cancelada (16/09/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 00:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/02/2024 00:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
11/02/2024 00:41

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
11/02/2024 00:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2024 11:03

Audiência de instrução designada (16/09/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 10:55

Audiência de instrução cancelada (20/05/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2023 23:58

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 10:16

Audiência de instrução designada (20/05/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2023 10:15

Audiência inicial realizada (21/08/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2023 21:32

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 06:54

Juntada a petição de Contestação
08/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA em 07/07/2023
05/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
04/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
30/06/2023 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA
28/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:39

Audiência inicial designada (21/08/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/06/2023 01:09

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/06/2023 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/06/2023 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo