02/05/2025 10:02

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/04/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
11/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
11/04/2025 13:25

Homologada a liquidação
10/04/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025
04/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f30d65 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
21/03/2025 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
21/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
21/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/03/2025 13:58

Iniciada a liquidação
19/03/2025 13:58

Transitado em julgado em 13/03/2025
18/03/2025 04:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 12/04/2022
05/04/2022 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
31/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
29/03/2022 16:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 21/03/2022
22/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 21/03/2022
17/03/2022 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/03/2022 15:09

Encerrada a conclusão
17/03/2022 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/03/2022 15:09

Encerrada a conclusão
17/03/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/03/2022 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
08/03/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
08/03/2022 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.139,89
08/03/2022 11:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
08/03/2022 11:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
16/02/2022 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/02/2022 16:04

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
14/02/2022 13:09

Juntada a petição de Razões Finais (MEMORIAL Rda)
01/02/2022 12:34

Audiência de instrução realizada (01/02/2022 11:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 09/09/2021
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 09/09/2021
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 01:09

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
31/08/2021 01:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
31/08/2021 01:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:48

Audiência de instrução designada (01/02/2022 11:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2021 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/06/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 16/06/2021
14/06/2021 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/06/2021 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
09/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 13:17

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
08/06/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/05/2021 13:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2021 11:32

Juntada a petição de Manifestação (O RTE REQUER AUDIENCIA)
24/11/2020 09:33

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/11/2020 23:24

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 10/11/2020
10/11/2020 16:25

Juntada a petição de Manifestação (apresentação de provas)
10/11/2020 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao sobre defesa e docs )
26/10/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
23/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
22/10/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA n/p do sócio MARTINHO FERREIRA DE MOURA em 20/10/2020
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA n/p do sócio ALBERTO GARCIA FERNANDES VELASCO em 20/10/2020
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA n/p do sócio BEATRIZ GARCIA FERNANDES VELASCO em 20/10/2020
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 20/10/2020
13/10/2020 11:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/10/2020 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação em processo)
17/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 16/09/2020
11/09/2020 07:41

Expedido(a) notificação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA N/P DO SOCIO MARTINHO FERREIRA DE MOURA
11/09/2020 07:41

Expedido(a) notificação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA N/P DO SOCIO ALBERTO GARCIA FERNANDES VELASCO
11/09/2020 07:41

Expedido(a) notificação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA N/P DO SOCIO BEATRIZ GARCIA FERNANDES VELASCO
11/09/2020 07:41

Expedido(a) notificação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
01/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
31/08/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/06/2020 17:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 13/05/2020
13/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 12/05/2020
06/05/2020 13:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (O rte requer audiência telepresencial)
04/05/2020 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
04/05/2020 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
10/01/2020 11:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/01/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 09:56

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/01/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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