03/04/2025 10:17

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 10:17

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS em 02/04/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 343bc58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RAFAEL DE JESUS, em face de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., e AESAN ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

Considerando a decisão proferida pelo STF nos autos da ADI nº 5.766, bem como o deferimento da gratuidade de Justiça à reclamante, as obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT, com a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal.

Custas pelo reclamante, no importe de R$530,56, calculadas sobre o valor da causa de R$ 26.527,96, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE JESUS
17/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
17/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
17/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS
17/03/2025 17:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 530,56
17/03/2025 17:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DE JESUS
17/03/2025 17:05

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE JESUS
13/02/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
13/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS em 12/02/2025
07/02/2025 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
27/01/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS
27/01/2025 13:33

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 16:04

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 06/12/2024
26/11/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS em 10/10/2024
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
01/10/2024 13:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
01/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS
01/10/2024 12:56

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00