09/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DA TERRA LAPA em 04/07/2025
04/07/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101004-40.2022.5.01.0072 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: ALESSANDRA DA TERRA LAPA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração da agravada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DA TERRA LAPA
18/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
18/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA TERRA LAPA
17/06/2025 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - CNPJ: 34.***.***/0001-03
10/06/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
07/06/2025 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DA TERRA LAPA em 06/06/2025
02/06/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101004-40.2022.5.01.0072 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: ALESSANDRA DA TERRA LAPA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração da totalidade das parcelas salariais habitualmente recebidas pela exequente na base de cálculo da multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91); do ajuizamento da ação até 29/8/2024, a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária), e, a partir de 30/8/2024, a utilização do IPCA (art. 389, Parágrafo Único do Código Civil), sendo que a partir desta data os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, Parágrafo Único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do §3º do art. 406 do Código Civil, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DA TERRA LAPA
23/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
23/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA TERRA LAPA
21/05/2025 14:23

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DA TERRA LAPA - CPF: *26.***.*71-22 e provido em parte
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
18/04/2025 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101004-40.2022.5.01.0072 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/04/2025 14:11

Distribuído por dependência/prevenção
03/10/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DA TERRA LAPA em 01/10/2024
18/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:11

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DA TERRA LAPA - CPF: *26.***.*71-22 e não provido
17/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
17/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA TERRA LAPA
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 13:53

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
25/06/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/06/2024 14:04

Retirado de pauta o processo
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:46

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/04/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2024 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/04/2024 16:55

Retirado de pauta o processo
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 01/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/02/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2024 08:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/02/2024 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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