15/09/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
05/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
04/09/2025 19:33

Conhecido o recurso de LEANDRO LEAL DA ROCHA - CPF: *99.***.*21-05 e provido em parte
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 27-08-2025 ()
04/08/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
01/08/2025 10:32

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
30/07/2025 11:36

Declarada a incompetência
29/07/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/07/2025 13:58

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo