15/09/2025 12:45

Iniciada a execução
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/08/2025
26/08/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/07/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
04/07/2025 18:00

Homologada a liquidação
04/07/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/05/2025 20:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/05/2025
13/05/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a24acab proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Trata-se de ação de cumprimento de sentença decorrente da ação coletiva n. 0010506-24.2014.5.01.0056, na qual foram deferidos os seguintes haveres: pagamento do vale cultura a partir de 01.08.2013 até a implementação em folha, multa normativa à razão de 20% do dia de serviço por mês até a implementação e 15% a título de honorários sindicais.

O trânsito em julgado se deu em 07.08.2020; a implementação em folha foi comprovada nos autos principais; foi determinada a execução individualizada do julgado em 08.11.2023.

Intimada a se manifestar, a ré manteve-se inerte.

Avalio: Na hipótese dos autos a admissão se deu em 14.09.2000 no cargo de Carteiro, estando ativo o contrato de trabalho.

Foi comprovada a percepção de rendimentos inferiores a 5 salários mínimos.

Quanto à apuração: Registre-se por oportuno que o salário base para apuração da multa é o do dia de remuneração do empregado (e não o do salário mínimo).

No que tange a atualização deve ser observado o entendimento fixado no Tema 810/STF (pessoa jurídica equiparada à fazenda pública).

Por fim, são inequivocamente devidos honorários sindicais a 15% mas apenas estes eis que a ação de cumprimento de sentença não é autônoma mas conexa à coletiva principal.

INDEFIRO, portanto, o pedido ‘F’.

Assim, dê-se ciência às partes de tudo exposto.

Após à contadoria para avaliação dos cálculos id f4068b7 , inclusive quanto aos índices de atualização monetária, voltando-me conclusos para homologação se for a hipótese. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
05/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
05/05/2025 09:23

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
05/05/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/05/2025 08:56

Encerrada a conclusão
11/04/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101257-78.2024.5.01.0065 : VANDERSON CARVALHO DE SOUZA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS À parte autora para manifestações, por 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARIA LUIZA ARAUJO SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
17/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2025
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
31/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
31/10/2024 14:38

Iniciada a liquidação
20/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo