28/08/2023 19:12

Baixa Definitiva
28/08/2023 19:12

Transitado em Julgado em 28.08.2023
27/06/2023 07:00

Publicado despacho em 27.06.2023.
26/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/01/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 21:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 30.09.2022.
28/09/2022 13:30

Conhecido o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e não-provido
09/09/2022 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.09.2022.
17/08/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/08/2022 09:00

Retirada de pauta
19/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2022.
21/06/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2020 10:06

Conclusos para julgamento
26/11/2020 09:54

Distribuído por sorteio
04/11/2020 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2020 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2020 16:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo