23/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
22/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTALADORA MARCONI LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTALADORA MARCONI LTDA em 17/07/2025
13/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 13:49

Expedido(a) ofício a(o) INSTALADORA MARCONI LTDA
22/05/2025 13:49

Expedido(a) ofício a(o) INSTALADORA MARCONI LTDA
14/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/05/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
17/04/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 31/03/2025
15/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 14/03/2025
29/01/2025 12:30

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
29/01/2025 12:30

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
15/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/12/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 22:37

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
09/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/11/2024 10:38

Encerrada a conclusão
22/11/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 21/11/2024
21/11/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCO LUIS DE SOUZA em 14/10/2024
11/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
10/10/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIS DE SOUZA
03/10/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
03/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/09/2024 16:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2024 16:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/09/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:11

Suspenso o processo por execução frustrada
11/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 10/09/2024
10/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL em 09/09/2024
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA em 06/09/2024
26/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA
23/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
23/08/2024 10:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
23/08/2024 09:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/08/2024 09:05

Encerrada a conclusão
20/08/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS em 19/08/2024
20/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de INSTALADORA MARCONI LTDA em 19/08/2024
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 15/08/2024
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA em 13/08/2024
08/08/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
06/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIS DE SOUZA
06/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS
06/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTALADORA MARCONI LTDA
06/08/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/07/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
29/07/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 14:00

Expedido(a) ofício a(o) COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
18/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA
16/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eb2d4a proferido nos autos.

DESPACHORetifico erro material no despacho de #id:1bca37c : onde se lê "Cite-se o alegado sócio oculto da ré Marco Luís de Souza, CPF *84.***.*83-15...", leia-se "Cite-se o alegado sócio oculto da ré José Luiz de Souza, CPF *80.***.*19-15..."Cumpra-se os demais termos ali determinados.Quanto à manifestação de #id:625840f , defiro a ativação do convênio com a Receita Federal (INFOJUD), pelas 05 últimas declarações de rendimentos do 1º e 3º executados (INSTALADORA MARCONI LTDA e MARCO LUIS DE SOUZA).Com a resposta, vista a autora por 05 dias.Após, venham conclusos para análise do pedido de responsabilização do sócio oculto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
15/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCO LUIS DE SOUZA em 10/07/2024
09/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCO LUIS DE SOUZA em 08/07/2024
08/07/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/07/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIS DE SOUZA
02/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
02/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05ffc39 proferida nos autos. DECISÃO PJe O artigo 833, inciso IV, do CPC, dispõe serem impenhoráveis “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”.Contudo, o próprio dispositivo ressalva a situação prevista no seu §2º, segundo o qual a impenhorabilidade não se aplica “à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem”.Ao excepcionar da impenhorabilidade as dívidas relativas a prestações alimentícias, independentemente da origem, fica autorizada a penhora de tais valores para satisfação de créditos trabalhistas, desde que limitada a 50% (artigo 529, §3º, do CPC).Portanto, a sistemática anterior, consubstanciada na OJ n. 153 da SDI-2 do TST, que considera ilegal e arbitrária a ordem de penhora sobre salários para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos, limita-se aos atos praticados na vigência do CPC de 1973, o que não é o caso dos autos.Neste sentido, segue precedente recente deste TRT da 1ª Região: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

PENHORA DE VALORES RELATIVOS A SALÁRIO E APOSENTADORIA.

POSSIBILIDADE.Hodiernamente, ocorre a relativização da interpretação do art. 833, IV e X, do NCPC na medida em que não existem mais direitos absolutos em nosso ordenamento jurídico, bem como pelo fato de que a impenhorabilidade das contas de salário/subsídios tem como fundamento se evitar que os trabalhadores fiquem desprovidos de seus créditos alimentares.

Por isso, é que diante de outro crédito de natureza salarial, o princípio da impenhorabilidade dos salários e da conta poupança foi relativizado por meio do § 2º do citado dispositivo, de modo que nem o devedor possa perpetuar-se como inadimplente, sem qualquer punição ou constrição, usufruindo livre e pacificamente de seus rendimentos, nem o credor trabalhista tenha que se contentar e praticamente dar seu crédito ou execução como perdido.

Agravo provido. (TRT-1 - AP: 0063800- 81.2000.5.01.0023 RJ, Relator: Enoque Ribeiro dos Santos, Data de Julgamento: 04/12/2019, Quinta Turma, Data de Publicação: 11/12/2019).Registro que o Executado MARCO LUIS DE SOUZA comprovou que recebe o salário de R$ 3.372,60, conforme contracheque anexado (id c0b10a4).Assim, a fim de ponderar o interesse do crédito do Autor e a situação do devedor e, considerando a declaração do imposto de renda, mantenho a penhora em 20% do que foi bloqueado nos autos, haja vista que o percentual que atende aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana.POSTO ISSO, deverá ser anexado aos autos o resultado da ativação do convênio Sisbajud para posterior análise de valores a serem devolvidos ao Executado.Prazo: 08 dias.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 23:04

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIS DE SOUZA
25/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
25/06/2024 11:21

Proferida decisão
24/06/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/06/2024 15:12

Encerrada a conclusão
19/06/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTALADORA MARCONI LTDA em 18/06/2024
17/06/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTALADORA MARCONI LTDA
22/05/2024 11:31

Registrada a inclusão de dados de WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2024 11:31

Registrada a inclusão de dados de MARCO LUIS DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2024 11:31

Registrada a inclusão de dados de INSTALADORA MARCONI LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 21/05/2024
16/05/2024 08:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
13/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCO LUIS DE SOUZA em 10/05/2024
10/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/05/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS em 07/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTALADORA MARCONI LTDA em 06/05/2024
26/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
25/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2024
23/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIS DE SOUZA
22/04/2024 10:11

Expedido(a) edital a(o) WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS
20/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTALADORA MARCONI LTDA
19/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
19/04/2024 15:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
15/04/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS em 12/04/2024
08/04/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 16:21

Encerrada a conclusão
03/04/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCO LUIS DE SOUZA em 25/03/2024
26/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS em 25/03/2024
22/03/2024 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 13:10

Expedido(a) edital a(o) WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS
15/03/2024 13:10

Expedido(a) mandado a(o) WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS
15/03/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIS DE SOUZA
27/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON TEIXEIRA DE JESUS
23/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 072448e) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/02/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/02/2024 16:12

Desarquivados os autos
19/02/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2022 21:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/07/2022 07:51

Arquivados os autos provisoriamente
06/07/2022 01:35

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 05/07/2022
10/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
09/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 08/06/2022
08/06/2022 12:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de INSTALADORA MARCONI LTDA em 25/05/2022
18/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTALADORA MARCONI LTDA
16/05/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
16/05/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 13/05/2022
29/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
25/02/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/02/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/01/2022 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2022 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/07/2020 13:29

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/07/2020 00:30

Decorrido o prazo de INSTALADORA MARCONI LTDA em 09/07/2020
10/07/2020 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 09/07/2020
02/07/2020 13:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 13:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTALADORA MARCONI LTDA
30/06/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
30/06/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 29/06/2020
08/05/2020 12:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/05/2020 12:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
05/03/2020 21:20

Juntada a petição de Manifestação (petição)
03/03/2020 15:53

Iniciada a execução
13/02/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 22:01

Juntada a petição de Manifestação (petição de manifestação)
04/02/2020 09:51

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/02/2020 21:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2019 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 10:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 10:53

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
12/08/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR em 30/05/2019 23:59:59
21/05/2019 12:51

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
13/05/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 18:06

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/12/2018 12:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2008

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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