26/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/08/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 21:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 29/07/2025
29/07/2025 12:12

Registrada a inclusão de dados de GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
02/06/2025 12:30

Registrada a inclusão de dados de ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 12:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
02/06/2025 12:16

Determinada a inclusão de dados de ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/06/2025 10:25

Iniciada a execução
02/06/2025 10:25

Encerrada a conclusão
02/06/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/05/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 30/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/04/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100833-29.2023.5.01.0014 : ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA : GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) RAPHAEL VIGA CASTRO da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 2605f78 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pela autora, fixando o valor da condenação em R$ 96.639,80 (id 8767645), sendo: R$ 70.616,78 , o valor do autor; R$ 16.705,01, o valor do INSS; R$ 7.423,11, o valor de honorários devidos pela ré; R$ 1.894,90, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
27/03/2025 07:34

Expedido(a) edital a(o) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
26/03/2025 14:37

Homologada a liquidação
26/03/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
24/02/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd3ae2a proferido nos autos.

Vistos, etc. 1.

Intime-se o reclamante, para que em 10 dias, seja juntado aos autos o arquivo na extensão PJC, dos cálculos feitos no programa PJECalc cidadão.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
17/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
17/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
06/12/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
29/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/10/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec7f920 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos, etc. 1.

Intime-se o reclamante, renovando o despacho de id a46dc1b, para que em 10 dias, seja juntado aos autos o arquivo na extensão PJC, dos cálculos feitos no programa PJECalc cidadão.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
11/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
11/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/09/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
16/09/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/09/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
04/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/08/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
07/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/08/2024 10:22

Iniciada a liquidação
07/08/2024 10:22

Transitado em julgado em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 06/08/2024
25/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100833-29.2023.5.01.0014 RECLAMANTE: ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EDITAL PJe-JTO/A MM.

Juiz(a) MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID f8a33e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA em face de GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, nos autos da ATSum 0100833-29.2023.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Ré, em 8 dias, a pagar..Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.GISELE DE AUGUSTINIS ALVESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:15

Expedido(a) edital a(o) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
23/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 22/07/2024
19/07/2024 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 11:21

Expedido(a) mandado a(o) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
13/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
12/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 11/07/2024
02/07/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8a33e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA em face de GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, nos autos da ATSum 0100833-29.2023.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Ré, em 8 dias, a pagar:a)salários, da dispensa até que se complete 5 (cinco) meses o parto do filho da Reclamante, devendo a mesma juntar aos autos, até a fase de liquidação, a certidão de nascimento;b)reflexos do período estabilitário no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS;c)horas extras com acréscimo de 50%;d)reflexos das horas extras, pela habitualidade, no repouso semanal, no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13ª salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS;e)50min por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, pela não fruição integral do intervalo intrajornada do art. 71 da CLT;f)FGTS sobre salários dos meses de 01/12/2022 a 28/07/2023;g)indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS, indenização por dano moral, reflexos de período estabilitário e de horas extras no aviso prévio, nas férias + 1/3, no FGTS e na multa de 40% do FGTS.Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (idcd474df) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.Dos honorários sucumbenciaisCom fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora. Custas pela Ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
24/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
24/06/2024 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/06/2024 09:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
15/05/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/05/2024 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/05/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDREZA VIVANE DE SOUZA RODRIGUES DE SOUZA em 30/11/2023
14/11/2023 21:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 10:50

Expedido(a) mandado a(o) ANDREZA VIVANE DE SOUZA RODRIGUES DE SOUZA
25/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/10/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
10/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/10/2023 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 10:36

Expedido(a) mandado a(o) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
02/10/2023 14:13

Encerrada a conclusão
02/10/2023 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/05/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/10/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/09/2023 07:38

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 18/09/2023
14/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 13/09/2023
05/09/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
01/09/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA CONCEICAO OLIVEIRA
01/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/09/2023 15:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/10/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo