12/09/2025 18:08

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
29/08/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AILTON DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 21/08/2025
19/08/2025 14:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
06/08/2025 14:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de AILTON DE ALMEIDA
04/08/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
04/08/2025 13:38

Encerrada a conclusão
04/08/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/07/2025 15:55

Encerrada a conclusão
15/07/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/06/2025 14:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/06/2025 08:46

Encerrada a conclusão
17/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/06/2025 08:45

Encerrada a conclusão
11/06/2025 21:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
20/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 19/05/2025
15/05/2025 17:33

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38982bb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

A ISL apresentada pelo autor no id 90554fc já foi julgada no id 9fd8876.

Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.

Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos (1 - BANCO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO BANCO; 2 - AGÊNCIA, IDENTIFICANDO O DÍGITO DA AGÊNCIA SEPARANDO-O POR “-”; 3 - TIPO DE CONTA/OPERAÇÃO; 4 - NÚMERO DA CONTA/OPERAÇÃO, COM DÍGITO SEPARANDO-O POR “-”; 5 - NOME E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA) ou os de seu patrono com procuração com poderes específicos, neste caso apontando o ID da procuração e/ou substabelecimento ou as folhas do processo físico, a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa de conta ativa do reclamante no sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta localizada.

Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos de ID 332fc99 (ATENÇÃO: O INSS FOI PAGO EM GUIA PRÓPRIA), com as cautelas de praxe.

Intimem-se os beneficiários para ciência.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.

Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.

Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AILTON DE ALMEIDA
08/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
08/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
08/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0e1cb6 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc.

O prazo de pagamento nos autos de 15 dias, incluindo todas as verbas do processo (reclamante, imposto de renda, INSS etc), está previsto no art. 523 do CPC e aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho ante o princípio da eficiência (a intimação é feita pelo DEJT, ao invés do mandado, que teria prazo de apenas 48 horas) em nada relaciona-se a obrigações acessórias da ré perante o fisco.

Havendo a dificuldade narrada para recolhimento em guia própria, basta à ré efetuar o depósito judicial do valor integral devido (no prazo conferido, por óbvio) e requerer o levantamento por alvará.

Assim, indefiro o requerimento de recolhimento posterior da contribuição previdenciária.

Com vistas a se evitar o acionamento do Sisbajud, abro novo prazo à ré para recolhimento do valor integral devido (descontado o que já depositou) no prazo adicional de 5 dias.

Decorrido o prazo sem recolhimento, acione-se o Sisbajud (R$ 7.692,04).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
09/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 07/04/2025
28/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd8876 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NÃO CONHECER a impugnação à sentença de liquidação, por ausência de garantia do Juízo.

Custas, pela executada, no importe de R$ 55,35 (art. 789-A, VII, da CLT).

Notifiquem-se as partes para ciência.

Nada mais.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
21/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
21/03/2025 08:54

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de AILTON DE ALMEIDA
20/03/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
20/03/2025 13:46

Iniciada a execução
20/03/2025 13:46

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/02/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:31

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/12/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
17/12/2024 09:07

Homologada a liquidação
17/12/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/11/2024 10:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/11/2024 14:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/11/2024 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
29/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
29/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/10/2024 13:35

Iniciada a liquidação
29/10/2024 13:35

Transitado em julgado em 11/10/2024
29/10/2024 10:37

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2022 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2022 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/10/2022 08:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
05/10/2022 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 03/10/2022
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de AILTON DE ALMEIDA em 03/10/2022
30/09/2022 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autor)
21/09/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de representação processual)
19/09/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
19/09/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
19/09/2022 16:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.292,60
19/09/2022 16:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON DE ALMEIDA
19/09/2022 16:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a AILTON DE ALMEIDA
13/09/2022 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/09/2022 08:13

Encerrada a conclusão
12/09/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/09/2022 11:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/05/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
10/05/2022 10:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de AILTON DE ALMEIDA em 06/05/2022
06/05/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/04/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
13/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 12/04/2022
11/04/2022 17:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/04/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
28/03/2022 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação e juízo 100 digital)
18/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:25

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/03/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
17/03/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/03/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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