09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38982bb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

A ISL apresentada pelo autor no id 90554fc já foi julgada no id 9fd8876.

Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.

Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos (1 - BANCO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO BANCO; 2 - AGÊNCIA, IDENTIFICANDO O DÍGITO DA AGÊNCIA SEPARANDO-O POR “-”; 3 - TIPO DE CONTA/OPERAÇÃO; 4 - NÚMERO DA CONTA/OPERAÇÃO, COM DÍGITO SEPARANDO-O POR “-”; 5 - NOME E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA) ou os de seu patrono com procuração com poderes específicos, neste caso apontando o ID da procuração e/ou substabelecimento ou as folhas do processo físico, a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa de conta ativa do reclamante no sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta localizada.

Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos de ID 332fc99 (ATENÇÃO: O INSS FOI PAGO EM GUIA PRÓPRIA), com as cautelas de praxe.

Intimem-se os beneficiários para ciência.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.

Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.

Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd8876 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NÃO CONHECER a impugnação à sentença de liquidação, por ausência de garantia do Juízo.

Custas, pela executada, no importe de R$ 55,35 (art. 789-A, VII, da CLT).

Notifiquem-se as partes para ciência.

Nada mais.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AILTON DE ALMEIDA
29/10/2024 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/10/2024 18:02

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2024 13:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/08/2024 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 15:38

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
14/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2024 16:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/07/2024 10:17

Não admitido o Recurso de Revista de DROGARIAS PACHECO S/A
12/04/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de AILTON DE ALMEIDA em 08/04/2024
25/03/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
18/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
27/02/2024 12:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AILTON DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*38-46
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
14/12/2023 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2023 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
17/07/2023 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2023 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
04/07/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DE ALMEIDA
15/06/2023 14:57

Conhecido o recurso de AILTON DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*38-46 e provido em parte
01/06/2023 11:15

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 10:00 14/06/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
16/05/2023 09:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/04/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:28

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
27/03/2023 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2023 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/10/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo