03/09/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 20:15

Determinada a requisição de informações
03/09/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/09/2025 15:02

Encerrada a conclusão
01/09/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/09/2025 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 15:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/06/2025 13:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/06/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/06/2025
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE CRISTIANO DE CASTRO em 23/06/2025
06/06/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
05/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CRISTIANO DE CASTRO
05/06/2025 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE CRISTIANO DE CASTRO
05/06/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/06/2025 10:58

Encerrada a conclusão
30/05/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/05/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/05/2025 12:22

Encerrada a conclusão
15/05/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/05/2025 10:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2025 10:40

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/05/2025
14/05/2025 08:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 10:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/05/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/05/2025 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 14:34

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf0076f proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ANDRE CRISTIANO DE CASTRO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do ARE 1532603 STF (Tema 1389), haja vista a discussão sobre possível fraude no contrato de franquia e a consequente existência de vínculo empregatício.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE CRISTIANO DE CASTRO
29/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CRISTIANO DE CASTRO
29/04/2025 13:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/04/2025 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 11:31

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30 )
28/04/2025 12:48

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
28/04/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/04/2025 10:58

Encerrada a conclusão
25/04/2025 19:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/04/2025 09:32

Distribuído por sorteio
07/02/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE CRISTIANO DE CASTRO em 06/02/2025
21/01/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/01/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CRISTIANO DE CASTRO
19/12/2024 11:05

Conhecido o recurso de ANDRE CRISTIANO DE CASTRO - CPF: *54.***.*63-70 e provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/11/2024 22:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
27/11/2024 15:49

Encerrada a conclusão
27/11/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
27/11/2024 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/11/2024 15:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/11/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/11/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CRISTIANO DE CASTRO
07/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CRISTIANO DE CASTRO
07/11/2024 10:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/11/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/10/2024 14:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:33

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/09/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/09/2024 15:27

Juntada a petição de Acordo
09/09/2024 10:24

Retirado de pauta o processo
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
28/07/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/06/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 19:25

Determinada a requisição de informações
28/06/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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