22/05/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 17:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
22/05/2025 17:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.403,82)
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 19/05/2025
19/05/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 320aa65 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID cd54f4f, cb1df85 e c099cb2, interposto em 28 e 29/4/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: Custas e depósito: ID cd54f4f, c099cb2 Procuração: ID cd54f4f, cb1df85 e c099cb2 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
05/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
05/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
05/05/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025
29/04/2025 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0651f14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgar IMPROCEDENTES os embargos declaratórios da reclamada, e para julgar PROCEDENTES os embargos aviados pelo autor para retificar o dispositivo do julgado e consignar que julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré PONTUAL TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP e CLARO S.A, subsidiariamente ao pagamento de R$326.594,92, atualizados até 28/02/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR: a importância líquida de R$234.291,31, devendo ser observada a determinação de retenção de alimentos documentada no ID aa6a6f1. * À Fazenda Nacional (IR): R$3.743,19; * Ao INSS: R$69.530,53, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$12.626,07; * À Fazenda Nacional (custas): R$6.403,82, apuradas sobre R$320.191,10, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP - CLARO S.A.
08/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
08/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
08/04/2025 13:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
08/04/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
04/04/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 03/04/2025
28/03/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09a92de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, PONTUAL TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, ao pagamento de R$326.594,92, atualizados até 28/02/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR: a importância líquida de R$234.291,31, devendo ser observada a determinação de retenção de alimentos documentada no ID aa6a6f1. * À Fazenda Nacional (IR): R$3.743,19; * Ao INSS: R$69.530,53, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$12.626,07; * À Fazenda Nacional (custas): R$6.403,82, apuradas sobre R$320.191,10, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
19/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
19/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
19/03/2025 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.403,82
19/03/2025 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
04/02/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/02/2025 11:58

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:08

Audiência de instrução designada (04/02/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 13:16

Audiência de instrução realizada (02/12/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE MORRET DE ALMEIDA em 28/11/2024
20/11/2024 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 22:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) VIVIANE MORRET DE ALMEIDA
05/06/2024 09:07

Audiência de instrução designada (02/12/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 09:07

Audiência de instrução realizada (04/06/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MORRET DE ALMEIDA
03/07/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
29/06/2023 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/06/2023 13:28

Audiência de instrução designada (04/06/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 12:10

Audiência inicial realizada (28/06/2023 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 09:26

Juntada a petição de Contestação
22/06/2023 15:06

Juntada a petição de Contestação
22/06/2023 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:49

Expedido(a) notificação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
04/05/2023 17:48

Expedido(a) notificação a(o) EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR
04/05/2023 17:48

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
04/05/2023 13:47

Audiência inicial designada (28/06/2023 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 13:08

Audiência inicial cancelada (06/06/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 12:27

Audiência inicial designada (06/06/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/04/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo