07/09/2025 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
02/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/09/2025 18:22

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101143-06.2022.5.01.0035 RECLAMANTE: MANOEL DIMAS DE CASTRO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/08/2025
13/08/2025 18:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
29/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/07/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
19/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
16/07/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faf172e proferido nos autos.

A coisa julgada condenou a reclamada ao pagamento de diferenças salariais vencidas a partir de 1º de outubro de 2018 (cláusula 37ª do ACT 2018/2019) e vincendas até quando realinhado em definitivo o cargo da autora (gari), observando-se as referências do PCCS 2017 do cargo específico, tudo a ser apurado em liquidação, com os reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS, conforme parte do pedido formulado na alínea "e" da inicial, tendo feito as seguintes considerações em seus fundamentos, que ora destaco: "Vê-se, pois, que pelo ACT 2018/2019 a reclamada se comprometeu a implementar novo enquadramento e novas possibilidades a todos os empregados, com elevação da faixa salarial a Gari II. (sublinhei) É incontroverso o fato de que não houve pagamento das diferenças salariais retroativas como postuladas pelo autor, com base nos acordos coletivos firmados.

Diante das normas coletivas anexadas aos autos, fica claro na cláusula 33ª do ACT de 2019 que a reclamada se obrigou a promover o reenquadramento de todos os empregados com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de outubro de 2018.

No caso do autor, as fichas financeiras anexadas pela reclamada revelam que o mesmo permanece exercendo a função de "gari", tendo recebido o último reajuste salarial em maio/2019 (id: 48de71a - Pág. 19) .

Ou seja, a reclamada não promoveu o pactuado realinhamento a partir do ACT 2017/2018.

Os aumentos salariais obtidos pelo reclamante foram aqueles concedidos pela reclamada a todos os funcionários nas datas-bases, não havendo nos referidos acordos nenhuma cláusula específica para reajustes diferenciados dos "garis".

Logo, não procede o argumento da ré de que os garis já foram agraciados com reajustes salariais superiores aos demais funcionários (37%).".

Ademais, pelos termos da inicial, a pretensão para se obter a elevação salarial com o novo PCCS/2017, se alcança pela soma de 11 referências no salário referência atual do empregado, o que não foi refutado pelo acórdão do recurso ordinário.

Assim, para se obter a elevação salarial com o novo PCCS/2017, devem ser somadas 11 referências ao salário atual do empregado, que se encontra como GARI na referência 56, a fim de que se atinja a referência 67, como GARI II, na 3ª Classe Salarial, nos termos da TABELA REALINHADA DEPOSI DA REVISÃO DO PCCS DE 2017, constante de id f7b9953.

Intime-se a reclamada a promover reenquadramento da parte autora com inclusão da nova referência salarial 67, decorrente do somatórios de 11 referências, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 300,00, observado o limite de R$ 50.000,00.

Cumprido, venham conclusos para dar início à liquidação com a intimação das parte a apresentação de cálculos observando-se a correta datada do cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DIMAS DE CASTRO
04/07/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
04/07/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/06/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d9513 proferido nos autos.

DESPACHO Manifeste-se a parte ré quanto a petição do autor em Id d00d7a2, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/06/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
02/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3703f7b proferido nos autos.

Intime-se o autor para que apresente manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação.

Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DIMAS DE CASTRO
21/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
21/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL DIMAS DE CASTRO em 07/04/2025
07/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101143-06.2022.5.01.0035 : MANOEL DIMAS DE CASTRO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MANOEL DIMAS DE CASTRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de cálculos suplementares, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

VANESSA RIBAS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DIMAS DE CASTRO
19/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
13/03/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2025
11/03/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
06/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/01/2025 05:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/01/2025
30/12/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
05/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2024 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
12/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/11/2024 07:19

Iniciada a liquidação
12/11/2024 07:18

Transitado em julgado em 07/11/2024
11/11/2024 10:25

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2023 23:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2023 08:03

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2023 07:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
08/08/2023 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL DIMAS DE CASTRO sem efeito suspensivo
08/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2023
05/08/2023 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/08/2023 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
25/07/2023 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL DIMAS DE CASTRO
22/07/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/07/2023
10/07/2023 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
30/06/2023 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 559,09
30/06/2023 13:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOEL DIMAS DE CASTRO
26/06/2023 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/06/2023 15:40

Juntada a petição de Razões Finais
22/06/2023 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 13:47

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
02/06/2023 14:53

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/05/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/05/2023
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL DIMAS DE CASTRO em 10/05/2023
02/05/2023 20:53

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 08:34

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 08:22

Juntada a petição de Réplica
28/03/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
16/03/2023 08:57

Audiência una realizada (15/03/2023 12:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 19:27

Juntada a petição de Contestação
03/03/2023 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 17:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DIMAS DE CASTRO
16/01/2023 17:45

Audiência una designada (15/03/2023 12:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/12/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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