10/03/2025 10:59

Baixa Definitiva
10/03/2025 10:59

Transitado em Julgado em 10.03.2025
19/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 19.02.2025.
10/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
17/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/06/2024 07:00

Publicado despacho em 26.06.2024.
25/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/02/2024 18:13

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:52

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:00

Publicado despacho em 10.01.2024.
09/01/2024 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
12/12/2023 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
13/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
14/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2023.
08/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2023 15:03

Conclusos para julgamento
28/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
14/12/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 07:00

Publicado despacho em 17.08.2020.
26/06/2020 12:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/06/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 07:00

Publicado despacho em 08.05.2020.
07/05/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181
06/05/2020 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2020 10:02

Conclusos para julgamento
04/05/2020 09:37

Distribuído por sorteio
28/04/2020 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2020 10:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo