13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/05/2025
09/05/2025 11:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100801-61.2018.5.01.0026 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, MARZOMILIANO FREIRE DUTRA AGRAVADO: MARZOMILIANO FREIRE DUTRA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita; nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
24/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/04/2025 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
07/04/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 04/04/2025
01/04/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 05:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100801-61.2018.5.01.0026 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, MARZOMILIANO FREIRE DUTRA AGRAVADO: MARZOMILIANO FREIRE DUTRA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos litigantes, à exceção, no apelo do Exequente, da matéria discutida sob o tópico "A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR/ DA COISA JULGADA", por implicar inovação na lide, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente para determinar que os triênios sejam apurados no percentual de 12%, a partir de dezembro/2019; que os repousos semanais remunerados sejam incluídos na base de cálculo do FGTS; e que o valor recebido pelo obreiro sob a rubrica "Diferença Individual de Horas" seja somado às demais verbas para a composição da sua remuneração; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
21/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2025 12:15

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
19/03/2025 12:15

Conhecido o recurso de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA - CPF: *42.***.*33-78 e provido
06/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
02/02/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/01/2025 08:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/12/2024 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
10/12/2024 13:15

Convertido o julgamento em diligência
10/12/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/12/2024 10:44

Encerrada a conclusão
17/11/2024 20:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/11/2024 11:44

Recebidos os autos por retorno de diligência
13/09/2023 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/09/2023 09:39

Convertido o julgamento em diligência
13/09/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/09/2023 08:44

Encerrada a conclusão
13/09/2023 08:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/09/2023 08:25

Encerrada a conclusão
11/09/2023 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/09/2023 14:54

Retirado de pauta o processo
23/08/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2023
14/08/2023 07:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 07:27

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
05/07/2023 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 10:00

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/06/2023 17:31

Distribuído por dependência
04/05/2021 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2021 21:43

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2020 09:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 19/02/2020
19/02/2020 13:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Reclamante)
07/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
07/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 17:39

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/09/2019 01:00

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/09/2019
26/09/2019 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
14/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
14/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 10:57

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
05/08/2019 11:42

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
02/08/2019 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
31/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/05/2019 23:59:59
31/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 30/05/2019 23:59:59
30/05/2019 14:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/05/2019
18/05/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
11/04/2019 11:06

Incluído o processo em pauta (08/05/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
02/04/2019 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2019 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/03/2019 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/03/2019 23:59:59
28/03/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 27/03/2019 23:59:59
22/03/2019 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/03/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/03/2019
15/03/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 15:30

Conhecido o recurso de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA - CPF: *42.***.*33-78 e provido em parte
19/12/2018 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2018 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/12/2018 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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