25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100801-61.2018.5.01.0026 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, MARZOMILIANO FREIRE DUTRA AGRAVADO: MARZOMILIANO FREIRE DUTRA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita; nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
28/01/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
27/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/01/2025 14:27

Juntada a petição de Contraminuta
22/01/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/12/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/12/2024 16:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA sem efeito suspensivo
12/12/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
12/12/2024 14:08

Encerrada a conclusão
12/12/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/12/2024 16:01

Recebidos os autos para diligência
12/11/2024 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
12/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/11/2024
08/11/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/08/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 07:25

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
09/07/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/07/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
08/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/07/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
05/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 04/07/2024
04/07/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 01/07/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/06/2024
20/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
19/06/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 12/06/2024
27/05/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
25/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 15/05/2024
03/05/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
02/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
08/02/2024 09:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/02/2024 09:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/02/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
18/12/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/12/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
18/12/2023 15:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/02/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/12/2023 19:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/12/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/11/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
23/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 22/11/2023
26/10/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
26/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/10/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
13/09/2023 10:10

Recebidos os autos para diligência
05/06/2023 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/05/2023
31/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 30/05/2023
18/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/05/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
17/05/2023 08:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
12/05/2023 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
12/05/2023 15:48

Encerrada a conclusão
12/05/2023 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/05/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/05/2023
05/05/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 16:31

Juntada a petição de Contraminuta
27/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/04/2023
21/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/04/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
18/04/2023 21:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA sem efeito suspensivo
18/04/2023 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
18/04/2023 17:03

Encerrada a conclusão
18/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/04/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
17/04/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/04/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/04/2023 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2023 14:00

Encerrada a conclusão
03/04/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
01/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/03/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
31/03/2023 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
28/03/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO SEGAL
27/03/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 23:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
23/03/2023 23:27

Encerrada a conclusão
20/03/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
20/03/2023 15:09

Juntada a petição de Impugnação
15/03/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
08/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
03/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
08/12/2022 15:34

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
08/12/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 07/12/2022
21/11/2022 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
18/11/2022 16:45

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
18/11/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:53

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
18/11/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/11/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/11/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
11/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/11/2022 16:58

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/10/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
25/10/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/10/2022 11:58

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
13/10/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 10/10/2022
19/09/2022 12:12

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
19/09/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 15/09/2022
31/08/2022 17:17

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
31/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 30/08/2022
06/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 05/08/2022
29/06/2022 11:14

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
29/06/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/06/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
21/06/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/06/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
17/06/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/05/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/05/2022 11:46

Encerrada a conclusão
26/05/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/05/2022 00:30

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/05/2022
21/05/2022 00:30

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 20/05/2022
18/05/2022 12:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do Reclamante)
18/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/05/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
17/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA em 16/05/2022
16/05/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/05/2022 15:00

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
12/05/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/05/2022 09:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do Reclamante)
09/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 01:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/05/2022 01:21

Encerrada a conclusão
07/05/2022 01:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/04/2022 20:30

Encerrada a conclusão
28/04/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação (pedido de alvará)
28/04/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/04/2022
09/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 08/04/2022
05/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
01/04/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/04/2022 16:42

Expedido(a) ofício a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
01/04/2022 14:55

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/04/2022 14:30

Encerrada a conclusão
01/04/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/04/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Estácio)
01/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:21

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA
31/03/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
31/03/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/03/2022 10:52

Proferida decisão
29/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 21:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/03/2022 20:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Estácio)
28/03/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/03/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
28/03/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/03/2022 11:47

Proferida decisão
27/03/2022 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/03/2022 17:00

Encerrada a conclusão
25/03/2022 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à impugnação da Exequente - Estácio)
23/03/2022 09:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO SEGAL
23/03/2022 02:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/03/2022
15/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 11/03/2022
04/03/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 15:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
18/02/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
18/02/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/02/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (pedido de penhora on line)
16/02/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (pedido de penhora on line)
19/01/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Estácio)
18/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/12/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/12/2021 18:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação -Estácio )
13/12/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/12/2021 09:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do Reclamante)
09/12/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/12/2021 15:55

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/12/2021 15:54

Iniciada a execução
09/12/2021 15:52

Encerrada a conclusão
09/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/12/2021
07/12/2021 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/12/2021 19:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Estácio)
25/11/2021 00:30

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 24/11/2021
17/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/11/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
15/11/2021 20:14

Homologada a liquidação
12/11/2021 21:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/11/2021 21:40

Encerrada a conclusão
11/11/2021 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/11/2021 15:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos do Reclamante.)
27/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 25/10/2021
25/10/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/10/2021
22/10/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/10/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com manifestação e planilha)
09/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
08/10/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/10/2021
04/10/2021 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/10/2021 20:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos)
04/10/2021 19:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos)
25/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/09/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/09/2021 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
21/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 20/09/2021
18/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 17/09/2021
13/09/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
12/09/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com manifestação e atualização de endereço)
11/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
09/09/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
09/09/2021 16:32

Iniciada a liquidação
09/09/2021 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
17/08/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
10/08/2021 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/05/2021 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2021 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2021 09:38

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/05/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/05/2021 17:48

Transitado em julgado em 26/04/2021
04/05/2021 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2018 12:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 11:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
10/12/2018 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA - CPF: *42.***.*33-78 sem efeito suspensivo
22/11/2018 15:06

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
06/11/2018 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:28

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 05/11/2018 23:59:59
30/10/2018 09:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2018 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2018 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 13:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1353.78
18/10/2018 13:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
18/10/2018 13:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
28/09/2018 11:21

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2018 13:31

Audiência instrução realizada (25/09/2018 09:40 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2018 12:54

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2018 14:06

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2018 13:15

Audiência instrução designada (25/09/2018 09:40 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2018 10:31

Audiência inicial realizada (10/09/2018 09:05 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2018 18:01

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2018 16:15

Juntada a petição de Contestação
13/08/2018 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2018 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 17:36

Audiência inicial designada (10/09/2018 09:05 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2018 17:29

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
01/08/2018 12:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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